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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2025 2025-06-24 Ato da Presidência Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2025-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-23 Parecer de Comissões Reunidas Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-23 Parecer de Comissões Reunidas Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-23 Parecer da Comissão de Constituição Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2025 2025-06-23 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira. 1 extracted
norma 182/2025 2025-06-23 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza. 1 extracted
norma 183/2025 2025-06-23 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva. 1 extracted
norma 184/2025 2025-06-23 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-18 Parecer de Comissões Reunidas Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-18 Parecer de Comissões Reunidas Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-18 Parecer da Comissão Mista Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-18 Parecer da Comissão Mista Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-18 Parecer da Comissão Mista Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-18 Parecer da Comissão de Constituição Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-18 Parecer da Comissão de Constituição Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2025 2025-06-18 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes. 1 extracted
norma 177/2025 2025-06-18 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Diego de Morais Silva. 1 extracted
norma 178/2025 2025-06-18 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira. 1 extracted
norma 179/2025 2025-06-18 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-17 Moção de Aplauso Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-17 Autógrafo de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-17 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-17 Pedido de Providências Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-17 Pedido de Providências Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-17 Pedido de Providências Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona. 1 extracted
norma 4253/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. 1 extracted
norma 4254/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4255/2025 2025-06-17 Lei Ordinária Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2025-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-16 Parecer da Comissão de Constituição Atualiza o valor da corrida de mototáxi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-16 Parecer da Comissão de Constituição Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2025 2025-06-16 Portaria "Declara Ponto Facultativo" 1 extracted
norma 173/2025 2025-06-12 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza. 1 extracted
norma 174/2025 2025-06-12 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Marlúcia Rosa Vicente. 1 extracted
norma 167/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Patrick Andrade Silveira. 1 extracted
norma 168/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - João Pedro de Souza Campos. 1 extracted
norma 169/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Laura Camilo de Almeida Ferolla. 1 extracted
norma 170/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Milena Kauany Garcia Baia. 1 extracted
norma 171/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Laurienny Gondim Silva. 1 extracted
norma 172/2025 2025-06-11 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-10 Autógrafo de Lei Ordinária Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2025-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 158/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira. 1 extracted
norma 159/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes. 1 extracted
norma 160/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva. 1 extracted
norma 161/2025 2025-06-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza. 1 extracted