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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2025-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-12 Parecer da Comissão de Constituição Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-09 Parecer da Comissão de Constituição Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2025 2025-05-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri 1 extracted
norma 122/2025 2025-05-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Antônio Benedito Branquinho 1 extracted
norma 123/2025 2025-05-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva 1 extracted
norma 124/2025 2025-05-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira 1 extracted
norma 125/2025 2025-05-09 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
norma 114/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Suely Maria Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 115/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Laura Camilo de Almeida Ferolla 1 extracted
norma 116/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Muryllo de Almeida Bastos 1 extracted
norma 117/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Patrick Andrade Silveira. 1 extracted
norma 118/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Milena Kauany Garcia Baia 1 extracted
norma 119/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidora pública efetiva para função gratificada e dá outras providências. - Pammela Caetano Vieira. 1 extracted
norma 120/2025 2025-05-08 Portaria Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências. - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
norma 113/2025 2025-05-07 Portaria Dispõe sobre a cessão de servidora pública ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - ANA LÚCIA TEIXEIRA DE ARAÚJO 1 extracted
norma 4251/2025 2025-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o envio de convocação ao Diretor Municipal de Turismo, para que preste esclarecimentos da forma que indica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Adão Júlio de Souza, em reconhecimento à sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-06 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-06 Indicação Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás a instalação de Delegacia especializada da Mulher em Pires do Rio. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-06 Autógrafo de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à situação dos imóveis pendentes de regularização fundiária. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento cópia de procedimento administrativo – ambulantes da Praça Central. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Termo de Cooperação firmado entre o Município e a empresa Órion Produções e Eventos LTDA. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às licitações. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às altas médicas. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-06 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Hospital Municipal. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-06 Pedido de Providências Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de roçagem na área do antigo Burrinho e adjacências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-06 Pedido de Providências Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale academia ao ar livre no Bairro Santa Cecília. 1 extracted
norma 108/2025 2025-05-06 Portaria Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2025 2025-05-06 Portaria Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2025 2025-05-06 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Antônio Ishac Gebrine El Khouri 1 extracted
norma 111/2025 2025-05-06 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Jaci Sebastião da Silva 1 extracted
norma 112/2025 2025-05-06 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares 1 extracted
norma 4248/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4249/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4250/2025 2025-05-06 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2025-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-05 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à lista de espera das creches do Município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-30 Projeto de Resolução Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-30 Autógrafo de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-30 Autógrafo de Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-30 Autógrafo de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.” 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Requerimento de Informação Requer do Poder Executivo informações a respeito dos motoristas do Município estarem exercendo atividade de Motorista de Ambulância. 1 extracted