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Urupá (RO)

IBGE code	1101708
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.urupa.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1458 / 879 / 283
Documents (with text)	2732 (2717)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2620)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	403/2010	2010-05-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação da funcional programática, natureza da despesa e desdobramento da natureza das despesas na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 para permitir as contrapartidas com convênio firmado com Organismos do Estado, União e Municípios e adota outras providências	1	extracted
norma	399/2010	2010-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Urupá, para Crianças e Adolescentes, seu funcionamento e dá outras providências	1	extracted
norma	400/2010	2010-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências	1	extracted
norma	401/2010	2010-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação e desdobramento de elemento de despesa na Lei Municipal nº 375/2009, que estabelece o orçamento de 2010 e adota outras providências	1	extracted
norma	402/2010	2010-04-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de aquisição de um Microônibus, usado, e adota outras providências	1	extracted
norma	397/2010	2010-04-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades e cria o fundo de aparelhamento de atividades sanitárias, na forma que menciona.	1	extracted
norma	398/2010	2010-04-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover aquisição de uma Retroescavadeira e adota outras providências	1	extracted
norma	396/2010	2010-03-15	Lei Ordinária	Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências	1	extracted
norma	395/2010	2010-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para assistência ao Transporte Escolar Estadual e adota outras providências	1	extracted
norma	393/2010	2010-02-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para dar apoio às despesas vinculadas a Campanha de Vacinação e dá outras providências	1	extracted
norma	394/2010	2010-02-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Médicos em caráter emergencial por tempo determinado para atender as necessidades de Saúde no excepcional interesse público e adota outras providências	1	extracted
norma	379/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Saúde (Hospital de Pequeno Porte - HPP) e dá outras providências	1	extracted
norma	380/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Variável de Média Complexibilidade e dá outras providências	1	extracted
norma	381/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para pavimentação asfáltica e dá outras providências	1	extracted
norma	382/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso de Transição e dá outras providências	1	extracted
norma	383/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Piso Básico Fixo e dá outras providências	1	extracted
norma	384/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família e dá outras providências	1	extracted
norma	385/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins de promover melhorias no atendimento aos usuários do Serviço Público Municipal de Trabalho e Ação Social – Projovem Adolescente e dá outras providências	1	extracted
norma	386/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Quadra Poliesportiva e dá outras providências	1	extracted
norma	387/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover instalação de obras de infra-estrutura para Construção de Bueiros e dá outras providências	1	extracted
norma	388/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e Veículo e dá outras providências	1	extracted
norma	389/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências	1	extracted
norma	390/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Tanques de Resfriamento de Leite e dá outras providências	1	extracted
norma	391/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins de promover Aquisição de Roçadeiras e Grades Aradoras e dá outras providências	1	extracted
norma	392/2010	2010-01-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fins de promover Aquisição de Tratores Agrícolas e Grades Niveladoras e da outras providências	1	extracted
norma	378/2010	2010-01-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para adquirir máquinas e equipamentos para recuperação da malha viária e adota outras providências	1	extracted
norma	293/2004	2004-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências	1	extracted
norma	294/2004	2004-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão do PPA correspondente ao exercício de 2005, mantendo integralmente a Lei 210/01 e dá outras providências	1	extracted
norma	295/2004	2004-12-13	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Urupá – RO, para o exercício de 2005, e dá outras providências	1	extracted
norma	292/2004	2004-11-30	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias	1	extracted
norma	291/2004	2004-11-09	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Criação de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias	1	extracted
norma	290/2004	2004-10-27	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias	1	extracted
norma	288/2004	2004-08-17	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias	1	extracted
norma	289/2004	2004-08-17	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Urupá, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local	1	extracted
norma	287/2004	2004-06-08	Lei Ordinária	Altera a Lei 033/04 de 14 de Dezembro de 1993 e dá Outras Providências	1	extracted
norma	286/2004	2004-05-20	Lei Ordinária	ALTERA A LEI 272/03 DE 19 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	284/2004	2004-04-06	Lei Ordinária	ALTERA A LEI 268/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	283/2004	2004-03-24	Lei Ordinária	Altera a Lei 257/02 de 20 de Dezembro de 2002 e dá Outras Providências	1	extracted
norma	266/2003	2003-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Denominação da Escola de Ensino Fundamental no Bairro Alto Alegre e dá Outras Providencias	1	extracted
norma	267/2003	2003-04-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Revogação da Lei 201/00 pertinente a criação de Cargos Comissionados de Agentes Comunitários	1	extracted
norma	264/2003	2003-04-09	Lei Ordinária	Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de Celebração de Convênio entre o Município de Urupá e o Estado de Rondônia e da outras providencias	1	extracted
norma	265/2003	2003-04-09	Lei Ordinária	Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias	1	extracted
norma	259/2003	2003-02-25	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Adquirir Exemplares do Livro Sagrado (BIBLIA) Para Distribuição Gratuita nas Escolas, Entidades Religiosas e Órgãos Públicos no Município.	1	extracted
norma	260/2003	2003-02-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal de Urupá e dá outras providencias	1	extracted
norma	261/2003	2003-02-25	Lei Ordinária	Dispões sobre a contratação pôr tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências	1	extracted
norma	262/2003	2003-02-25	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Admissão de Agentes Comunitário de Saúde, Assistentes Educativo - PETI e dá outras providencias	1	extracted
norma	263/2003	2003-02-25	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências	1	extracted
norma	258/2003	2003-02-06	Lei Ordinária	Dispõe Sobre Legislação Especial para fins de subvenção e auxílio em favor de entidades sem fins lucrativos	1	extracted
norma	256/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	ALTERA A EFICÁCIA DO ART. 36 DA LEI 248/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	257/2002	2002-12-20	Lei Ordinária	REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 01, 02, 03 E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted