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Urupá (RO)

IBGE code	1101708
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.urupa.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1458 / 879 / 283
Documents (with text)	2732 (2449)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2620)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	255/2002	2002-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre Arborização e Gramagem nos pátios das Escolas Municipais deste Município e dá outras providencias	1	extracted
norma	250/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Realização do 4° Concurso Público, integrando junto ao quadro funcional de servidores efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências	1	extracted
norma	251/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Integra a Estrutura Administrativa Para o Efeito do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências.	1	extracted
norma	252/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Dispõe Sobre Procedimentos Normativos, Objetivando Seleção de Pessoas comprovadamente Carentes para Efeito de Doação dos Imóveis nos conjuntos Habitacional e dá outras providencias	1	extracted
norma	253/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros Através de MOTO TAXI no Município de Urupá e da outras providências	1	extracted
norma	254/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros e Mercadorias - TAXI no Município de Urupá e da outras providências	1	extracted
norma	248/2002	2002-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a estrutura Administrativa para o efeito do quadro de servidores comissionados da Prefeitura do Município de Urupá e dá outras providências	1	extracted
norma	249/2002	2002-11-29	Lei Ordinária	Dispõe Sobre a Desincorporação do Patrimônio Público de Áreas de Terras Cedidas Por Escritura Pública Declaratória, Revoga Parcialmente a Lei 219 de 12 de Junho de 2001 e dá outras providências	1	extracted
norma	244/2002	2002-11-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Denominação de Conjuntos habitacional do Município de Urupá	1	extracted
norma	245/2002	2002-11-25	Lei Ordinária	Altera o PPA Correspondente aos Exercícios de 2003 a 2005, mantendo integralmente a Lei 210/01 e dá outras providências	1	extracted
norma	246/2002	2002-11-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2003 e dá outras providencias.	1	extracted
norma	241/2002	2002-07-18	Lei Ordinária	Altera PPA, LDO e cria nova Programação e Elemento na LOA referente ao exercício de 2002 e dá outras providências	1	extracted
norma	240/2002	2002-07-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre pagamento de multa em favor do INSS e dá outras providências	1	extracted
norma	239/2002	2002-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o 4º Concurso Público e dá outras providências	1	extracted
norma	237/2002	2002-06-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a atualização de salários em favor de Servidores Efetivos lotados nos dois Poderes e da outras providências	1	extracted
norma	238/2002	2002-06-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências	1	extracted
norma	235/2002	2002-04-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre procedimentos normativos para fins de proceder baixa de Patrimônio Público e dá outras providências	1	extracted
norma	236/2002	2002-04-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de uma Instituição Jurídica prestadora de serviço de natureza social, industrial e educacional e dá outras providências	1	extracted
norma	234/2002	2002-03-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre procedimentos normativos para fins de escrituração de lotes urbanos e dá outras providências	1	extracted
norma	233/2002	2002-03-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de serviços de habilitação e capacitação de professores leigos em face a UNIR e dá outras providências	1	extracted
norma	231/2002	2002-01-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre o plano de carreira para o Magistério Público Municipal	1	extracted
norma	232/2002	2002-01-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre cessão de instrumentos agrícolas, via comodato em favor de Entidades Jurídicas sem fins lucrativos e dá outras providências	1	extracted
norma	47/2001	2001-02-23	Resolução	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO.	1	extracted
norma	1/2001	2001-01-19	Resolução	MODIFICA O VALOR DO GEC. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.044/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	45/1999	1999-10-29	Resolução	RETIRA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 035/1996, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	44/1999	1999-05-07	Resolução	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	43/1999	1999-04-23	Resolução	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	42/1998	1998-08-21	Resolução	ALTERA A RESOLUÇÃO N.030/1998, QUE DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	41/1998	1998-05-08	Resolução	MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	40/1997	1997-10-03	Resolução	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.	1	extracted
norma	39/1997	1997-09-08	Resolução	DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	38/1997	1997-06-27	Resolução	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	37/1997	1997-03-11	Resolução	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.	1	extracted
norma	36/1997	1997-02-25	Resolução	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	34/1996	1996-10-16	Resolução	AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.	1	pending_ocr
norma	35/1996	1996-10-01	Resolução	FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA LEGISLATURA DE 1.997 A 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/1996	1996-04-09	Resolução	ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	32/1996	1996-03-19	Resolução	DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	31/1995	1995-12-22	Resolução	DISPÕE SOBRE A A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.	1	extracted
norma	30/1995	1995-12-15	Resolução	DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIAMENTE DO USO DE TRAJES SOCIAIS, DURANTE AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	29/1995	1995-09-26	Resolução	DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNIICIPAL DE URUPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/1995	1995-01-24	Resolução	DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PERCENTUAL DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	26/1995	1995-01-24	Resolução	DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	27/1995	1995-01-24	Resolução	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO DE TRABALHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	23/1994	1994-05-24	Resolução	DISPÕE A ESTABILIZAR PROVISORIAMENTE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO CONVERTIDOS EM URV´s.	1	extracted
norma	22/1994	1994-04-20	Resolução	ALTERA A RESOLUÇÃO DE N. 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	20/1994	1994-03-29	Resolução	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO.	1	pending_ocr
norma	21/1994	1994-03-29	Resolução	DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, CONSTANTES NO ANEXO I,II E III DA RESOLUÇÃO N. 018/94, DE ACORDO COM A MP N.434.	1	extracted
norma	19 A/1994	1994-03-29	Resolução	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES VERBA DE REAPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ.	0	no document
norma	24/1994	1994-02-18	Resolução	DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr