| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem a atividade de transporte (frete) de objetos / mercadorias no Município de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de hospedagem e alimentação aos prestadores de serviços e colaboradores eventuais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde que contemple os bairros Vale dos Carajás, Alvorada I e II e outras localidades próximas. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo no Art. 28 da Lei nº 1.072, de 14 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentários - LDO 2024). |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
SOLICITANDO A PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA VILA PLANALTO, MAIS PRECISAMENTE NA PA 160, ALTURA DA ENTRADA DO ACGUA PARK PLANALTO, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Topônimo da Escola Municipal localizada na Avenida América, cruzamento com a Avenida Castanheira, Bairro Cidade Nova e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão de vencimentos dos Servidores Públicos Integrantes da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 633/2014, reajustando o valor do Auxilio - Alimentação dos Servidores Públicos integrantes da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Vila Militar em Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que realize a construção de uma creche na Vila Nova Jerusalém. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que proceda à elaboração de projeto para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da Rua da Cooperativa (Bairro Instância Feliz). |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que seja realizada a construção de um local adequado para a realização da feira livre no Residencial Canaã. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção do Aeroporto no Munícipio de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do auxilio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a descentralização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para as Vilas: Feitosa, Ouro Verde, Bom Jesus, Planalto, Agrovila Jerusalém e Assentamento Marajaí. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma quadra de futebol coberta e de um campo society (arena sintética) na Vila Feitosa. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica, do restante das ruas da Vila Feitosa. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um lago recreativo com banheiros , barra de proteção, calçadas e praça ao ar livre na Avenida Benedito de Almeida (Antônio Carola). |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal a construção das calçadas da Vila Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicitando a Prefeitura Municipal que destine 10% (dez por cento) dos imóveis do Programa Municipal Moradia digna, para os moradores da zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e topônimo da EMEB Gercino Corrêa de Melo Júnior. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal para que firme acordo de cooperação com o Governo do Estado do Pará visando a implementação de uma Unidade do Instituto Médico Legal no Município de Canaã dos Carajás - PA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a pavimentação asfáltica e iluminação nos Chacreamento da VS 52 (Luz do Sol e Brilho Celeste). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviço, neste Município e revoga os artigos 56 e 57 da Lei Municipal nº 694/2015. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área utilizada para a abertura e implantação de via pública. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de campo de futebol no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 625/2014 (PCCR). |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 (PCCR - Educação). |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 691/2015 (Sistema Municipal de Habitação). |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece nova estrutura organizacional e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Canaã dos Carajás e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Canaã dos Carajás / PA, para a legislatura 2025/2028. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14133, de 1º de Abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Anel Viário. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da VS 76. |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica do Chacreamento Jardilândia, na Vila Planalto, Zona Rural de Canaã dos Carajás. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Municipal, tonar a Ação Canaã Natal da Família, Em Lei. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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2 |
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