| norma |
11/2016 |
2016-06-15 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2016 |
2016-06-15 |
Decreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE M BOSQUE NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA RUA AMETISTA COM RUA CRISTAL NO JARDIM DAS PALMARES. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-11 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COMEÇANDO EM REGIME DE URGÊNCIA PELA VS 40 QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL E SEGUINDO DAS DEMAIS VICINAIS QUE TAMBÉM ESTÃO EM PÉSSIMAS QUALIDADE. |
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| norma |
733/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 9º, REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 10, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO INCISO II, DO ARTIGO 10, E ALTERA O PARAGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO 10, DA LEI Nº 703/2015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "CRIOU NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO SEU FUNCIONAMENTO". |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-27 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS (CAES E GATOS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-25 |
Decreto do Legislativo |
REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES - SCF. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-23 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, ALTURA DO BANCO BRADESCO, TORNANDO ACESSÍVEL A PASSAGEM DE ACESSO AOS DOIS LADOS DA VIA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Resolução |
EM BREVE |
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| norma |
1/2015 |
2016-02-18 |
Decreto |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-18 |
Decreto do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
721/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DENTRO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PARA A DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
722/2015 |
2016-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
818/2016 |
2016-01-04 |
Decretos Suplementares |
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$9.781.631,91 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
718/2015 |
2015-12-21 |
Lei Orçamentária Anual |
Lei Orçamentaria Anual de 2016. |
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| norma |
0/2015 |
2015-12-18 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2015 |
2015-12-18 |
Decreto do Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTARIA DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM OQUE DISPÕE O INCISO III DO ARTIGO 43, COMBINADO COM OS ARTIGOS 71,72,73 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.320/64 E COM O INCISO VI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-12-02 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE PARA ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
703/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás com o objetivo específico de Construção de sede própria e aquisição do mobiliário necessário ao seu funcionamento. |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
38/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
694/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A VILA FEITOSA |
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| materia |
32/2015 |
2015-09-23 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS "QUEBRA-MOLA" NA VILA FEITOSA NOS TRECHOS DA ESCOLA , POSTO DE SAÚDE E IGREJA. |
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| norma |
692/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
Altera as disposições da Lei Municipal n.º 249/2010 da Fundação Municipal de cultura e Lazer - FUNCEL, e dá outras providências. |
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| norma |
707/2015 |
2015-08-31 |
Plano Plurianual |
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
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| materia |
24/2015 |
2015-08-19 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E UMA PRAÇA NA ÁREA DE ACESSO AS RUAS AMAPÁ E RUA MACAPÁ, BAIRRO NOVO BRASIL. |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES, FIAÇÕES E LÂMPADAS) PARA RUA NARCISO BRANDÃO QUE COLIGA COM A AVENIDA CRISTALINA E RUA ALZIRA SIMÕES, AS MESMA DÃO ACESSO A ESCOLA ADELAIDE MOLINARI DA VILA PLANALTO, SOMENTE A RUA NARCISO BRANDÃO QUE NÃO TEM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
684/2015 |
2015-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás-PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da cultura de Canaã dos Carajás - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências. |
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| norma |
678/2015 |
2015-06-25 |
Estatuto dos Servidores Públicos |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 282/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
678/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 282/215 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
680/2015 |
2015-06-02 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
672/2015 |
2015-05-01 |
Lei |
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 623/2013 E NA LEI Nº 661/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO EM POSTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS O VÍDEO MONITORAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA ROTATÓRIA INTERLIGANDO A AVENIDA WEYNE CAVALCANTE NO PERÍMETRO ENTRE A RUA BRASIL E A RUA 13 DE MAIO. |
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| norma |
660/2014 |
2014-12-17 |
Lei Orçamentária Anual |
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2015 |
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