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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1124/2012 2012-09-26 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 1 extracted
norma 1125/2012 2012-09-26 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016 1 extracted
norma 1126/2012 2012-09-26 Lei DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABUBA III, DISTRITO TAIBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE 1 extracted
norma 1123/2012 2012-06-19 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO SENAI- CEARÁ, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESSA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1120/2012 2012-06-05 Lei CRIA O CONSELHO DO POLO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE 1 extracted
norma 1121/2012 2012-06-05 Lei TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, ACM SGA 1 extracted
norma 1122/2012 2012-06-05 Lei DENOMINA DE MARIA ESTER BEZERRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1117/2012 2012-04-21 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1118/2012 2012-04-21 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1119/2012 2012-04-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1114/2012 2012-04-17 Lei DENOMINA DE LUIS VITOR, A RUA NO BAIRRO CARCARÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1115/2012 2012-04-17 Lei DENOMINA DE WALTER UCHÔA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1116/2012 2012-04-17 Lei DENOMINA DE RAIMUNDO HERCULANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1113/2012 2012-04-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1112/2012 2012-03-26 Lei INSTITUI O PRÊMIO ´´MULHER DESTAQUE´´ E CRIA A ´´ SEMANA DA MULHER´´ CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 1110/2012 2012-02-07 Lei Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do Poder Executivo Municipal, cargos em comissão, aposentados e pensionistas na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1111/2012 2012-02-07 Lei TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO CENTRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- AMTCSGA 1 extracted
norma 1106/2011 2011-12-15 Lei Dispõe sobre a modificação do anexo II da Lei n.966/2009, de 23 de Fevereiro de 2009, e modifica o artigo 10° da Lei n.971/2009, de 26 de Fevereiro de 2009, modificado pela Lei n.1.027/2009, de 16 de Dezembro de 2009 (Lei do PCR do grupo ocupacional Atividade do Magistério) na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2011 2011-12-15 Lei Dispõe sobre modificação da nomenclatura dos cargos, modifica a carga horária do cargo técnico em radiologia e cria, reajusta e modifica a simbologia nos quadros B, C e D nas funções e cargos que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1108/2011 2011-12-15 Lei Altera dispositivos da lei n. 582/97 e 770/2003 (Código Tributário do Município e alterações) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1109/2011 2011-12-15 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 1099/2011 2011-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-AFAPETI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1100/2011 2011-12-08 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1101/2011 2011-12-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EMPREENDEDORES DAS GUARIBAS, DO SIUPÉ, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1102/2011 2011-12-08 Lei MODIFICA A LEI N. 801/2004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1103/2011 2011-12-08 Lei MODIFICA OS ART.3 DA LEI 992/2009, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 E ACRESCENTA 3° NO MESMO ARTIGO 3°, TO TOCANTE A REMUNERAÇÃO DOS ALFABETIZADORES DO ´´PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE´´ NA FORMA QUE SE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1104/2011 2011-12-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE DE MELANCIAS DO JOSES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1105/2011 2011-12-08 Lei DENOMINA DE PADRE JOSENIR MORAES SANTANA, O PRÉDIO PUBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ILHA DIGITAL, LOCALIZADA NO DISTRITO CROATÁ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1097/2011 2011-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1098/2011 2011-11-21 Lei DENOMINA DE MARIA NEURICE BRAÚNA GALDINO, O GINÁSIO ESPORTIVO DA LOCALIDADE DE TABUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE 1 extracted
norma 1096/2011 2011-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ´´ALTERAÇÃO NA LEI N. 1071/2010, DE 18 DE ABRIL DE 2010´´NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1093/2011 2011-10-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1094/2011 2011-10-24 Lei Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional Atividade do Magistério do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2011 2011-10-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1091/2011 2011-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1092/2011 2011-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1020/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1087/2011 2011-09-16 Lei DISPOSITIVO SOBRE ´´ ALTERAÇÃO NA LEI N.1040/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010´´ NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1088/2011 2011-09-16 Lei CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSOS NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1089/2011 2011-09-16 Lei DENOMINA DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA, A PRAÇA DO BAIRRO PASSAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE 1 extracted
norma 1090/2011 2011-09-16 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER 1 extracted
norma 1086/2011 2011-08-22 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1083/2011 2011-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-ATMSGA 1 extracted
norma 1084/2011 2011-08-10 Lei CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA TAIBA ADJACÊNCIA 1 extracted
norma 1085/2011 2011-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- ATASGA 1 extracted
norma 1080/2011 2011-06-20 Lei CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO ESTADO DO CEARÁ 1 extracted
norma 1081/2011 2011-06-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DAS MULHERES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1082/2011 2011-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1079/2011 2011-06-01 Lei DENOMINA DE MANOEL BERNARDO FERREIRA, A RUA NA SEDE DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1 extracted
norma 1075/2011 2011-05-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1076/2011 2011-05-25 Lei DISPÕE SOBRE ´´INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCETIVO A LEITURA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted