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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 511/1956 1956-05-25 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública municipal o "PAMPANO ESPORTE CLUBE". 1 extracted
norma 508/1956 1956-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 255.591,70. 1 extracted
norma 506/1956 1956-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 507/1956 1956-05-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas referentes ao pagamento, pela Prefeitura, de despesas médicas feitas pelos funcionários municipais. 1 extracted
norma 505/1956 1956-05-16 LEI ORDINÁRIA Acrescenta um inciso ao art. 183, da lei 345, de 3 de fevereiro de 1955. 1 extracted
norma 504/1956 1956-05-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 502/1956 1956-05-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal a associaçãoo Potiguar de Estudantes. 1 extracted
norma 503/1956 1956-05-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal a Casa da Estudante do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 498/1956 1956-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a venda de um prédio Municipal onde funciona o Mercado Público do Tirol. 1 extracted
norma 499/1956 1956-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a construção de CASAS DE CARNE por firma particulares regulamenta e faz isenção de impostos. 1 extracted
norma 500/1956 1956-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a venda de um terreno na Av. Rodrigues Alves, mediante concorrencia Pública. 1 extracted
norma 501/1956 1956-05-04 LEI ORDINÁRIA Da denominação a novo logradouro Público recentemente incorporado a configuração topografica da cidade de Natal. 1 extracted
norma 496/1956 1956-04-30 LEI ORDINÁRIA Cria um curso de alfabetização municipal para os trabalhadores. 1 extracted
norma 497/1956 1956-04-30 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 31.600,00. 1 extracted
norma 495/1956 1956-04-28 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Diretor da Fiscalização da Secretaria de Financas. 1 extracted
norma 494/1956 1956-04-26 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial para pagamento de quotas, na importância de Cr$ 7.800,00. 1 extracted
norma 468/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 469/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 470/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 471/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 472/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 473/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 474/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 475/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 476/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 477/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 478/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 479/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 480/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 481/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 482/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 483/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 484/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 485/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 486/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 487/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 488/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 489/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 490/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 491/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 492/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 493/1956 1956-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 464/1956 1956-01-19 LEI ORDINÁRIA Aumenta de uma para duas as quotas de Continuos. 1 extracted
norma 465/1956 1956-01-19 LEI ORDINÁRIA Doa ao Centro Nautico Potengi um galpao e demais dependencias, pertencentes ao município. 1 extracted
norma 466/1956 1956-01-19 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma rua nova, no bairro do Alecrim, desta Capital. 1 extracted
norma 467/1956 1956-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Prefeito a vender a Amplificadora da Prefeitura. 1 extracted
norma 462/1956 1956-01-12 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno Municipal a Uniao Federal. 1 extracted
norma 463/1956 1956-01-12 LEI ORDINÁRIA Manda construir um obelisco comemorativo ao "raid" Natal-Rio de Janeiro, por remadores potiguares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 453/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Exegutivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 0 no document
norma 454/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública municipal o Riachuelo Atlético Clube. 1 extracted