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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 455/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Da denominação a novo logradouro Público. 1 extracted
norma 456/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Perdoa dívida de Virgilio Avelino de Figueredo 1 extracted
norma 457/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a compra de um carro funebre. 1 extracted
norma 458/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública a associaçãoo Atletica Banco do Brasil. 1 extracted
norma 459/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 460/1956 1956-01-11 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre o número de camarotes oficiais no Teatro Carlos Gomes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 452/1956 1956-01-05 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão natalense, ao Dr. Antônio PINTO DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 421/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a rua desta Capital. 1 extracted
norma 422/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 20.000,00 0 no document
norma 423/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 35.000,00. 1 extracted
norma 424/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede gratificaçãoo, para diferenca de Caixa do Tesoureiro da Recebedoria de Rendas de Natal, e ao funcionário encarregado do recolhimento de Imposto do município, na Agencia Fiscal do Alecrim 1 extracted
norma 425/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Abre crédito suplementar e anula verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 426/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$...30.000,00 1 extracted
norma 427/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.164,40 1 extracted
norma 428/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial para pagamento de diferenca de vencimentos. 1 extracted
norma 429/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo dos Cronistas Esportivos Esportivos do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 430/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 431/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 432/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 433/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 434/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 48.350,00. 1 extracted
norma 435/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 47.151,50. 1 extracted
norma 436/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 26.100,00 1 extracted
norma 437/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 438/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 439/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Aumentando as quotas-percentagem de Administradores. 1 extracted
norma 440/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Inclue no $ 2o do Art. 11 da Lei nº 197 de 31 de janeiro de 1953, o cargo de Diretor do Expediente. 1 extracted
norma 441/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 442/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 443/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 444/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 445/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 0 no document
norma 446/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 447/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 448/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 449/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 450/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 451/1955 1955-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 415/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Conta pelo dobro, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço prestado por servidor do Município, que especifica. 1 extracted
norma 416/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1956. 1 extracted
norma 417/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar para o fim que especifica, de Cr$ 170.000,00. 1 extracted
norma 418/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Faz alTeráação no Estatuto dos Funcioanrios Públicos do município de Natal, nos artigos que abaixo especifica. 1 extracted
norma 419/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao parágrafo Único da Lei n. 272 de 1954. 1 extracted
norma 420/1955 1955-12-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 414/1955 1955-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal, a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 412/1955 1955-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 406/1955 1955-12-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Suplementar para o fim que especifica, de Cr$ 99.000,00. 1 extracted
norma 410/1955 1955-12-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública, o Clube dos Sub-Oficiais e Sargentos da Aeronautica. 1 extracted
norma 408/1955 1955-12-24 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma rua projetada, no bairro de Tirol, desta Capital. 1 extracted
norma 409/1955 1955-12-24 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio ao Ambulatorio Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted