br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 354/1955 1955-05-17 LEI ORDINÁRIA E criado no Quadro Único - Tabela III, da Lei n. 197, de 31 de janeiro de 1953 - o cargo isolado, padrão Z, com o vencimento mensal de Cr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros), deprovimento efetivo, independente de concurso, de Consultor Juridico e Advogado dos feitos em que a Prefeitura de Natal for autora assistente ou opoente, ou de qualquer modo interessada, exceto quanto aos executivos fiscais, que competem ao Procurador Fiscal. 1 extracted
norma 347/1955 1955-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial der Cr$ 12.000,00. 1 extracted
norma 348/1955 1955-05-12 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno 1 extracted
norma 349/1955 1955-05-12 LEI ORDINÁRIA Denomina "Bairro da Conceição" ao antigo trecho da cidade sob a denominação popular de "Baixa da Coruja". 1 extracted
norma 350/1955 1955-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.763.589,60. 1 extracted
norma 351/1955 1955-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 75.485,00 1 extracted
norma 339/1955 1955-05-10 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Mermoz a uma arteria Pública desta Capital 1 extracted
norma 345/1955 1955-02-03 LEI ORDINÁRIA INSTITUI NORMAS ESTATUTARIAS PARA OS funcionárioS PúblicoS CIVIS DO município DE NATAL. 1 extracted
norma 343/1955 1955-01-16 LEI ORDINÁRIA Cria cargos na Secretaria de Viação e Obras. 1 extracted
norma 344/1955 1955-01-16 LEI ORDINÁRIA Mantem denominação do Bairro das Quintas 1 extracted
norma 340/1955 1955-01-05 LEI ORDINÁRIA Limita a concessão de subvencoes em carater permanente. 1 extracted
norma 341/1955 1955-01-05 LEI ORDINÁRIA AlTerá a redação do art. 2º da Lei 294, de 18 de maio do corrente ano, que cria a fiscalização municipal junto as empresas de transportes coletivos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 342/1955 1955-01-05 LEI ORDINÁRIA Manda adotar o sistema de quilograma para o comércio retalista de cereais. 1 extracted
norma 336/1954 1954-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir um crédito suplementar de CR$ 2.020.000,00. 1 extracted
norma 338/1954 1954-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de CR$ 278.599,10. 1 extracted
norma 335/1954 1954-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 270/1954 1954-12-28 LEI ORDINÁRIA Faz elevação de padrão de funcionário e toma outras providencias. 1 extracted
norma 333/1954 1954-12-21 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Cacadores de Natal. 1 extracted
norma 271/1954 1954-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito Especial de CR$ 20.000,00 , para o fim que abaixo especifica. 1 extracted
norma 273/1954 1954-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Circulo Operario de Natal. 1 extracted
norma 325/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Transforma o cargo de fiel de tesoureiro, de provimento efetivo, em cargo de provimento em comissao. 1 extracted
norma 326/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza doaçãoo de terreno municipal para a construção de um hotel, na Avenida Circular. 1 extracted
norma 327/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 329/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasil. 1 extracted
norma 330/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 331/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 332/1954 1954-12-14 LEI ORDINÁRIA Concede ao Arcebispo Metropolitano Dom Marcelino Dantas, o titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 272/1954 1954-12-11 LEI ORDINÁRIA Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais, inclusive aos Operarios 1 extracted
norma 323/1954 1954-11-29 LEI ORDINÁRIA concede perdão de dívida fiscal 1 extracted
norma 321/1954 1954-11-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a transferencia de Terreno Municipal, mediante permuta. 1 extracted
norma 310/1954 1954-10-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 319/1954 1954-09-10 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 320/1954 1954-09-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a perfuração de um poco tubular no distrito de Parnamirim. 1 extracted
norma 316/1954 1954-09-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 317/1954 1954-09-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza concessão de Aforamento. 1 extracted
norma 318/1954 1954-09-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 315/1954 1954-08-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de Aforamento em favor de Napoleao dos Santos. 1 extracted
norma 131/1954 1954-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a adquirir e instalar um grupo gerador de energia elétrica, no Distrito de igapó e dá outras providencias. 1 extracted
norma 314/1954 1954-08-20 LEI ORDINÁRIA REGULA A concessão DO Salário FAMILIA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 311/1954 1954-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a dar denominação a Ruas, Nesta Capital. 1 extracted
norma 312/1954 1954-08-17 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno ao Centro Espirita " José Torres ". 1 extracted
norma 305/1954 1954-08-13 LEI ORDINÁRIA Limita o aumento na revisao do imposto predial dos imóveis destinados a residencia e comércio dos seus proprietarios. 1 extracted
norma 306/1954 1954-08-13 LEI ORDINÁRIA Manda editar as expensas da municipalidade, o livro sobre a vida de Dom Joaquim de Almeida, 1º Bispo de Natal, de autoria do Prof. Antônio Gomes da Rocha Fagundes. 1 extracted
norma 307/1954 1954-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a dar denominação a uma rua, nesta Capital. 1 extracted
norma 308/1954 1954-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, a João Lopes Filho, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 309/1954 1954-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 304/1954 1954-08-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito adquirir e instalar um grupo gerador de energia elétrica no Distrito de Parnamirim e dá outras providencias. 1 extracted
norma 302/1954 1954-08-06 LEI ORDINÁRIA Denomina Progresso a uma Rua projetada nesta Capital. 1 extracted
norma 303/1954 1954-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 301/1954 1954-08-05 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Diretor do Teatro Carlos Gomes e toma outras providencias. 1 extracted