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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 248/1953 1953-12-01 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Gremio Beneficente dos Pescadores de Natal. 1 extracted
norma 246/1953 1953-11-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade "Escola Tecnica do comércio Visconde de Cairu.) 1 extracted
norma 245/1953 1953-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura do crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 244/1953 1953-11-20 LEI ORDINÁRIA MAJORA OS PROVENTOS DOS funcionárioS MUNICIPAIS APOSENTADOS 1 extracted
norma 242/1953 1953-10-14 LEI ORDINÁRIA SUPLEMENTA VERBAS. 1 extracted
norma 243/1953 1953-10-14 LEI ORDINÁRIA Aprova o plano de arruamento e loteamento de terrenos recuperados no bairro das ROCAS e autoriza a sua alienação 1 extracted
norma 240/1953 1953-10-08 LEI ORDINÁRIA Da denominações a ruas projetadas em terreno de propriedade de José Fernandes Linhares. 1 extracted
norma 241/1953 1953-10-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 239/1953 1953-09-15 LEI ORDINÁRIA Torna sem efeito um aforamento concedido a Manuel de Melo Cavalcante. 1 extracted
norma 233/1953 1953-08-17 LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de cidadão Natalense a Rui Moreira Paiva. 1 extracted
norma 234/1953 1953-08-17 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão do cargo de Guarda-Fiscal de 3a. classe. 1 extracted
norma 235/1953 1953-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a abrir um crédito especial de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 236/1953 1953-08-17 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno municipal ao Instituto de Aposentadoria e pensões dos Industriarios. 1 extracted
norma 237/1953 1953-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 300.000,00 para conclusao das obras do Mercado do Alecrim. 1 extracted
norma 224/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que abaixo especifica. 1 extracted
norma 225/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Cria o Cargo de Diretor do Almoxarifado da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 226/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial de Cr$ 15.000,00 destinado as despesas realizadas nas homenagens prestadas aos Remadores da Iole do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 227/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial de Cr$ 30.000,00, destinado ao pagamento de alugueres, do Prédio onde funciona a Sala Tecnica da Secretaria de Viação e Obras. 1 extracted
norma 228/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno municipal ao Serviço Social do comércio. 1 extracted
norma 229/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial para aquisicao de caminhoes. 1 extracted
norma 230/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Regula a situação do pessoal de obras da Prefeitura Municipal de Natal. 1 extracted
norma 231/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de cr$ 17.808,00. 1 extracted
norma 232/1953 1953-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de cr$ 181.622,40 1 extracted
norma 221/1953 1953-07-30 LEI ORDINÁRIA Aprova denominações de ruas na cidade. 1 extracted
norma 222/1953 1953-07-30 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente do Alto do Jurua - Nata 1 extracted
norma 223/1953 1953-07-30 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal, o Gremio Beneficente do Alto do Jurua - Nata 1 extracted
norma 219/1953 1953-07-28 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para o fim que menciona. 1 extracted
norma 218/1953 1953-07-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para contribuicao ao monumento ao Ex-Governador Jeronimo Dix-Sept Rozado Maia. 1 extracted
norma 220/1953 1953-07-23 LEI ORDINÁRIA Isenta do pagamento de laudemio os ex-combatentes que tomaram parte ativa em operações de guerra, no ultimo conflito mundial, integrando as forças Armadas. 1 extracted
norma 217/1953 1953-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Prefeito conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 216/1953 1953-07-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 213/1953 1953-05-29 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa do Estudante do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 214/1953 1953-05-29 LEI ORDINÁRIA Recenhece de Utilidade Pública o "BRASIL CLUBE" 1 extracted
norma 215/1953 1953-05-29 LEI ORDINÁRIA Faz doação de terreno municipal. 1 extracted
norma 205/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Sao Francisco" a atual Travessa da Lua, no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 206/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento, terrenos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 207/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento terrenos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 208/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento terrenos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 209/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio do município. 1 extracted
norma 210/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio do município. 1 extracted
norma 211/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a abrir o crédito especial de cr$ 20.716,50, destinado ao pagamento de diferenca de vencimento em favor de Ana Bezerra de Oliveira Lima Leite. 1 extracted
norma 212/1953 1953-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento, terrenos do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 202/1953 1953-05-18 LEI ORDINÁRIA Denomina-se Rua "Santo Inacio" a atual Travessa Paraense, no bairro bairro das Rocas. 1 extracted
norma 203/1953 1953-05-18 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva "Santa Cruz Futebol Clube". 1 extracted
norma 204/1953 1953-05-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder, em aforamento gratuito, no cemitério do Alecrim. 1 extracted
norma 201/1953 1953-05-16 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo do dominio direto de um terreno foreiro do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 200/1953 1953-05-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Prefeito conceder aforamento no cemitério onde esta sepultado Antônio Paulino de Andrade. 1 extracted
norma 199/1953 1953-02-05 LEI ORDINÁRIA De 05 de Fevereiro de 1953 concede o Titulo de Cidadania ao Coronel-Aviador Honorario Ferraz Koeller. 1 extracted
norma 198/1953 1953-01-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial na quantia de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) 1 extracted
norma 179/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Eleva padrão de vencimentos e dá outras providencias. 1 extracted