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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão de Administrador de jardins. 1 extracted
norma 134/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Equipara padrão de vencimentos de funcionários do quadro da Prefeitura Municipal de Natal. 1 extracted
norma 135/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão H de Administrador da Limpeza Pública, ao padrão P de Administrador do cemitério. 1 extracted
norma 136/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Dispensa Imposto Predial do Prédio sito a Av. Duque de Caxias nº 158, no período de 1º/1/49, a igual data de 1952. 1 extracted
norma 137/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Institue o Imposto de Selo Municipal. 1 extracted
norma 138/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a lotear os terrenos municipais de "mãe Luiza" e construir o "Estadio Municipal". 1 extracted
norma 139/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o concessão de aforamento de terreno pertencente ao patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 140/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão de Vencimentos do Administrador do Mercado Público do Alecrim, ao padrão P do Administrador do cemitério da Capital. 1 extracted
norma 129/1951 1951-12-28 LEI ORDINÁRIA Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952. 1 extracted
norma 50/1950 1951-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial, na quantia de CR$ 75.780,50 1 extracted
norma 51/1951 1951-12-21 LEI ORDINÁRIA Eleva a referência numérica da classe de auxiliar de escritório do quadro de extra numerários mensalistas da prefeitura, e dos contínuos da prefeitura , secretária e da diretoria da fazenda 1 extracted
norma 127/1951 1951-12-20 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 22.000,00, para pagamento de barro. 1 extracted
norma 128/1951 1951-12-20 LEI ORDINÁRIA Isenta de impostos, emolumentos, etc., vendedores ambulantes; 1 extracted
norma 126/1951 1951-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer permuta de imóvel. 1 extracted
norma 113/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara os padrões e vencimentos dos 1º escriturarios, da diretoria da Fazenda Municipal ao do Administrador de obras. (padrão P) 1 extracted
norma 114/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o escriturario pagador ao padrão P do Administrador de Obras. 1 extracted
norma 115/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão I dos 2ºs escriturarios da Prefeitura ao padrão M do Auxiliar de Escrita de 1ª Classe. 1 extracted
norma 116/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão M de Escriturario da Secretaria ao padrão p de Administrador de obras. 1 extracted
norma 117/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão G de Administrador do Mercado do Tirol, ao padrão P de Administrador do Cemitério Público. 1 extracted
norma 118/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão G de datilografo da Secretaria ao padrão P de Administrador do Cemitério Público. 1 extracted
norma 119/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Cria dois cargos de Escriturario padrão E, lotados na Diretoria da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 120/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Extingue o cargo de Almoxarife padrão "P" e cria o de Chefe de Almoxarifado padrão X. 1 extracted
norma 121/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 para atender despesas com revisao de coleta. 1 extracted
norma 122/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a construir lavanderias Públicas nos bairros da Capital. 1 extracted
norma 123/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão M de Apontador Geral ao padrão P de Administrador de Obras. 1 extracted
norma 124/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Eleva a Referência numérica da classe de Auxiliar de Escritorio Referência 12 da prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 125/1951 1951-12-18 LEI ORDINÁRIA Equipara o padrão M de Auxiliar da Contadoria ao padrão P de Administrador do cemitério Público do Alecrim. 1 extracted
norma 112/1951 1951-12-14 LEI ORDINÁRIA Extingue o cargo de Chefe dos Guardas e cria o de Chefe de Fiscalização. 1 extracted
norma 103/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Suplementa varias verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 104/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, o Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte 1 extracted
norma 106/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, a Previdente Natalense 1 extracted
norma 107/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, a "associaçãoo Hospital Evangelico do Rio Grande do Norte". 1 extracted
norma 108/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, a "associaçãoo Hospital Evangelico do Rio Grande do Norte". 1 extracted
norma 109/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "associaçãoo Odontologica do Rio Grande do Norte", com sede nesta Capital. 1 extracted
norma 110/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza contratar leitos no Hospital "Miguel Couto"a Maternidade "Januario Cicco". 1 extracted
norma 111/1951 1951-11-28 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito Especial de Cr$ 171.446,60, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 101/1951 1951-11-19 LEI ORDINÁRIA Denomina "Largo Eduardo Carlos Pereira", a atual Praça da feira, no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 102/1951 1951-11-19 LEI ORDINÁRIA Dá nomes a diversas ruas recentemente abertas. 1 extracted
norma 100/1951 1951-11-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece entidade de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1951 1951-11-14 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de Cr$ 15.369,00. 1 extracted
norma 96/1951 1951-08-30 LEI ORDINÁRIA Da nomes a Rua recentemente abertas nesta Capital. 1 extracted
norma 97/1951 1951-08-30 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para construção de edifícios no trecho compreendido entre a Praça Carlos Gomes e a Rua Juvino Barreto. 1 extracted
norma 98/1951 1951-08-30 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 93/1951 1951-08-29 LEI ORDINÁRIA Da denominação ao Largo compreendido entre o final da Avenida Junqueira Ayres e a Praça Augusto Severo. 1 extracted
norma 94/1951 1951-08-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a por a disposicao do Serviço Nacional de Teatro do ministério de educaçãoo e Saúde, o Teatro Municipal "Carlos Gomes" 1 extracted
norma 95/1951 1951-08-29 LEI ORDINÁRIA Limita a Zona de Interdicao para criação de suinos no Distrito de Parnamirim. 1 extracted
norma 92/1951 1951-08-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal a Sociedade de assistência Social penitenciária. 1 extracted
norma 87/1951 1951-08-22 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Fortunato Aranha, a um novo logradouro, no bairro dos Santos Reis. 1 extracted
norma 88/1951 1951-08-22 LEI ORDINÁRIA Da denominação oficial ao Bairro do Carrasco, desta Capital. 1 extracted
norma 89/1951 1951-08-22 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Dr. Napoleao Laureano" a um Logradouro desta Capital. 1 extracted