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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Cartas de Aforamento. 1 extracted
norma 181/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Carta de Aforamento. 1 extracted
norma 182/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Carta de Aforamento. 1 extracted
norma 183/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder Carta de Aforamento. 1 extracted
norma 184/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo de Subtenentes e Sargentos do Exercito em Natal. 1 extracted
norma 185/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza cancelamento de debito. 1 extracted
norma 186/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Cartas de Aforamento. 1 extracted
norma 187/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aforamento de terreno. 1 extracted
norma 188/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 189/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito Especial de Cr$ 6.571,00 1 extracted
norma 190/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir o crédito Suplementar de Cr$ 1.549.500,00. 1 extracted
norma 191/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Institui o "PREMIO URBANISTICO" do município de Natal. 1 extracted
norma 192/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir crédito especial. 1 extracted
norma 194/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Fixa em trinta dias as ferias anuais dos funcionários do município. 1 extracted
norma 195/1952 1952-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder aforamento de terreno. 1 extracted
norma 177/1952 1952-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito Especial. 1 extracted
norma 178/1952 1952-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial. 1 extracted
norma 174/1952 1952-12-05 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a d. Carlinda Aurea da câmara. 1 extracted
norma 175/1952 1952-12-05 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão do Fiscal de Impostos. 1 extracted
norma 173/1952 1952-10-31 LEI ORDINÁRIA Suplementa diversas verbas 1 extracted
norma 170/1952 1952-10-21 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão natalense ao Consul do Chile Sr. Carlos Lamas. 1 extracted
norma 171/1952 1952-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 172/1952 1952-10-21 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadania ao Professor Aduto Junqueira Botelho. 1 extracted
norma 169/1952 1952-10-15 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a cobrança do Imposto sobre indústrias e Profissoes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 168/1952 1952-08-28 LEI ORDINÁRIA Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal para aforar terrenos do patrimônio do município. 1 extracted
norma 167/1952 1952-08-27 LEI ORDINÁRIA Isenta de impostos as instituicoes de assistência social e educacional. 1 extracted
norma 166/1952 1952-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder aforamento de terrenos do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 163/1952 1952-08-12 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública a Academia Feminina de Letras, da "Casa Berta Guilherme". 1 extracted
norma 165/1952 1952-08-12 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público, desta Capital. 1 extracted
norma 161/1952 1952-08-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a alienar a Dona Maria de Lourdes Monteiro sobras do terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 162/1952 1952-08-07 LEI ORDINÁRIA Isenta de Imposto territorial e predial as casas pertencentes a viuvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 159/1952 1952-07-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder aforamento de terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 160/1952 1952-07-28 LEI ORDINÁRIA Suplementa a Verba "Desapropriação". 1 extracted
norma 158/1952 1952-07-24 LEI ORDINÁRIA Suplementa a Verba "Despesas Imprevistas". 1 extracted
norma 157/1952 1952-07-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a suplementar a Verba "Obras Novas", em Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 156/1952 1952-06-03 LEI ORDINÁRIA AlTerá o art. 1º da Lei nº 135, de 31 de Dezembro de 1951. 1 extracted
norma 154/1952 1952-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Especial de Cr$ 44.770,00. 1 extracted
norma 155/1952 1952-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Especial de Cr$ 132.000,00 1 extracted
norma 153/1952 1952-05-31 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 151/1952 1952-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial de Cr$ 2.400,00. 1 extracted
norma 152/1952 1952-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a emissão de apolices da dívida Pública municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 147/1952 1952-05-19 LEI ORDINÁRIA Concede autorização para abertura de crédito Especial de Cr$ 90.000,00. 0 no document
norma 148/1952 1952-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial na quantia de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 149/1952 1952-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial de Cr$ 335.000,00 1 extracted
norma 150/1952 1952-05-19 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública o" Clube Carneirinho de Ouro". 1 extracted
norma 146/1952 1952-05-09 LEI ORDINÁRIA Considera feriado municipal o dia 12 de maio de 1952 1 extracted
norma 145/1952 1952-04-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de créditos Especiais nas quantias de Cr$ 120.000,00 e de Cr$ 13.046,43. 0 no document
norma 130/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de aforamento de terreno pertencente ao patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 131/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Extingue diversos cargos e cria outros no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Natal. 1 extracted
norma 132/1951 1951-12-31 LEI ORDINÁRIA Extingue cargo e cria cargo. 1 extracted