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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1951 1951-08-22 LEI ORDINÁRIA Da denominação ao Horto Municipal desta Capital. 1 extracted
norma 91/1951 1951-08-22 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a atual Rua Ocidental. 1 extracted
norma 85/1951 1951-08-20 LEI ORDINÁRIA Da nomes a diversas ruas recentemente abertas. 1 extracted
norma 86/1951 1951-08-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "BOM PASTOR", a um logradouro do Bairro do Carrasco. 1 extracted
norma 83/1951 1951-07-31 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 161.577,60 1 extracted
norma 84/1951 1951-07-31 LEI ORDINÁRIA Transforma em função Gratificada, os atuais cargos em comissao de Chefe e Oficial de Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 82/1951 1951-07-25 LEI ORDINÁRIA Suplementação de Verbas._ 1 extracted
norma 81/1951 1951-05-28 LEI ORDINÁRIA Da novos limites a zona de interdicao para criação de animais e localizaçãoo de estabulos. 1 extracted
norma 80/1951 1951-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 79/1951 1951-05-23 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para a concessão de subvencoes. 1 extracted
norma 78/1951 1951-05-22 LEI ORDINÁRIA Estabelece desconto em folha de pagamentos em favor da Cooperativa dos Funcionaris Públicos do Estado. 1 extracted
norma 75/1951 1951-05-21 LEI ORDINÁRIA Concede dispensa de impostos municipais as associações de classes, religiosas e beneficentes. 1 extracted
norma 76/1951 1951-05-21 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno do patrimônio Municipal a Academia Norte-Riograndense de Letras. 1 extracted
norma 77/1951 1951-05-21 LEI ORDINÁRIA Concede Auxilio-Natalidade aos servidores Municipais. 1 extracted
norma 70/1951 1951-05-18 LEI ORDINÁRIA Da denominação a novo logradouro Público. 1 extracted
norma 71/1951 1951-05-18 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público, nesta Capital. 1 extracted
norma 72/1951 1951-05-18 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Senador João câmara a uma arteria da Vila de Parnamirim. 1 extracted
norma 73/1951 1951-05-18 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Vital Barroca a uma nova arteria desta Capital. 1 extracted
norma 74/1951 1951-05-18 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 69/1951 1951-05-11 LEI ORDINÁRIA Transforma em comissao os atuais cargo de Diretores dos diversos Serviços da Municipalidade. 1 extracted
norma 54/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Aumenta o Salário de familia._ 1 extracted
norma 55/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Regula a cobrança de Taxa sobre a pavimentação dos Logradouros Públicos, nas Zonas Central, Urbana e Suburbana de Natal. 1 extracted
norma 56/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a conceder em aforamento um terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 57/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a construir gabinete sanitarios onde funcionam as feiras do Alecrim e das Rocas. 1 extracted
norma 59/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar o carro oficial do seu uso. 1 extracted
norma 60/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial na quantia de Cr$ 564.829,20. 1 extracted
norma 62/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de Cr$ 25.280,00. 1 extracted
norma 63/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Concede ao Educandario Oswaldo Cruz, um auxilio de 1.400,00. 1 extracted
norma 64/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Regula o funcionamento dos saloes de cabelereiros e similares autonomos e de oficiais barbeiros, e alTerá o Ato número 15 da Prefeitura Municipal de 17 de abril de 1933. 1 extracted
norma 65/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Extingue o Cargo de Assistente Técnico da Diretoria de Documentação e Cultura, Cria outras funcoes nessa Diretoria e Toma outras providencias. 1 extracted
norma 66/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Cria o Almoxarifado da Municipalidade e toma outras providencias. 1 extracted
norma 67/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Fica autorizado abertura de crédito especial na quantia de Cr$ 103.577,70, para ocorrer a diversas despesas. 1 extracted
norma 68/1951 1951-05-05 LEI ORDINÁRIA Cria a Diretoria de Pessoal e patrimônio, o cargo de encarregado do Expediente da Secretaria e toma providencias. 1 extracted
norma 52/1951 1951-04-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma rua no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 53/1951 1951-04-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a diversos logradouros Públicos em Parnamirim 1 extracted
norma 49/1951 1951-04-25 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito Especial de Cr$ 180.000,00, para pagamento de adicionais por tempo de Serviço aos funcionários Públicos. 1 extracted
norma 50/1951 1951-04-25 LEI ORDINÁRIA Denomina Avenida Senador Salgado Filho o trecho compreendido entre o Aero Clube e a Base Aerea de Natal. 1 extracted
norma 46/1951 1951-04-19 LEI ORDINÁRIA Denomina Cafe Filho a área onde funciona a Feira das Rocas. 1 extracted
norma 47/1951 1951-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a proceder a mecanização da Contadoria Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 48/1951 1951-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a conceder em aforamento terrenos do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 61/1951 1951-04-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 45/1951 1951-04-05 LEI ORDINÁRIA Prorroga a dispensa da multa para os contribuintes que pagarem a dívida ativa ate o dia 20 de Abril. 1 extracted
norma 44/1951 1951-04-02 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Dr. Mario negócio o trecho da rua Amaro Barreto compreendido entre a Praça Gentil Ferreira e o atual Posto das Quintas. 1 extracted
norma 43/1951 1951-02-23 LEI ORDINÁRIA Dispensa da multa aos contribuintes que pagarem a dívida Ativa ate 30 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 37/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Especial na quantia de CR$ 75.780,50. 1 extracted
norma 38/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Eleva a Referência numérica da Classe de Auxiliar de Escritorio do quadro de Extranumerarios Mensalistas da Prefeitura e a dos Continuos da Secretaria e Diretoria da Fazenda. 1 extracted
norma 39/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Eleva os padrões de Administradores das oficinas, de obras e do cemitério de 1a. classe. 1 extracted
norma 40/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de Cr$ 100.000,00. 1 extracted
norma 41/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Eleva os padrões dos cargos de Almoxarife , de Guarda-Livros, de Engenheiro Ajudante, de Encarregado do Expediente da Diretoria de Obras, de Apontador Geral e de Administrador do Mercado do Tirol do Mercado do Tirol. 1 extracted
norma 42/1950 1950-12-28 LEI ORDINÁRIA Eleva os padrões dos Cargos de Auxiliar de Escrita de 2a classe, de Porteiro, de Auxiliar de Escrita de 1a classe, de Motorista do Carro Oficial e de Continuo. 1 extracted