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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/1950 1950-12-22 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial para pagamento do Abono de Natal. 1 extracted
norma 35/1950 1950-12-22 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial para pagamento de Vencimentos. 1 extracted
norma 36/1950 1950-12-22 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de CR$ 30.000,00 , para pagamento de adicionais por adicionais por tempo de Serviço. 1 extracted
norma 33/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 48/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA ( Abre um crédito especial de CR$ 17.500,00 ) 1 extracted
norma 49/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA (Suplementa a verba do poder legislativo, do orçamento regente) 1 extracted
norma 52/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA ( Eleva os padrões, de administrados das oficinas de obras e do cemitério de 1ª classe) 1 extracted
norma 53/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA (Abre o crédito de especial a 100.000,00) 1 extracted
norma 54/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA ( Eleva os padrões dos cargos de almoxarife , guarda livros, de engenheiro ajudante encarregado do expediente da diretoria de apontador geral e de administrador do mercado do tirol ) 1 extracted
norma 55/1950 1950-12-21 LEI ORDINÁRIA ( Eleve a os padrões dos cargos de auxiliar de escrita de 2ª classe, de porteiro, de auxiliar descrita de 1ª classe, de motorista do carro oficial ) 1 extracted
norma 47/1950 1950-12-20 LEI ORDINÁRIA Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 44/1950 1950-12-11 LEI ORDINÁRIA Aumenta os vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Natal e reestrutura o quadro a que se pertencem. 1 extracted
norma 43/1950 1950-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de aforamento de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 29/1950 1950-12-01 LEI ORDINÁRIA Suplementa Diversas Verbas 1 extracted
norma 30/1950 1950-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de aforamento de terrenos do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 31/1950 1950-12-01 LEI ORDINÁRIA Aumenta os vencimentos dos funcionários e dos Extranumerarios Mensalistas do município 1 extracted
norma 32/1950 1950-12-01 LEI ORDINÁRIA ABRE crédito ESPECIAL._ 1 extracted
norma 14/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Institue premios a Recanseadores. 1 extracted
norma 15/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Tenentes Alberto Gomes a atual Rua America 1 extracted
norma 16/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Conego Monte" a um logradouro Público, desta Capital. 1 extracted
norma 17/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Isenta de Imposto Predial Seminarios, Residencias Episcopais, paróquias e Pastorais. 1 extracted
norma 18/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Concede auxilios a Sociedade Esportiva 1 extracted
norma 19/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial de 44.700,00. 1 extracted
norma 20/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Faz permuta de terreno. 1 extracted
norma 21/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de aforamento de terrenos do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 22/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA DENOMINA DESEMBARGADOR DIONISIO FILGUEIRA A ATUAL RUA DAS DUNAS 1 extracted
norma 23/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A concessão DE AFORAMENTO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DO patrimônio MUNICIPAL 1 extracted
norma 24/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A concessão DE AFORAMENTO DE TERRENO DO patrimônio MUNICIPAL. 1 extracted
norma 25/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA CONCEDE "ABONO DE NATAL" AOS funcionárioS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS EXTRA-NUMERARIOS MENSALISTAS, funcionárioS DA câmara MUNICIPAL E OPERARIOS DIARISTAS. 1 extracted
norma 26/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Laudemio 1 extracted
norma 27/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Cônego Monte, à um logradouro público desta Cidade. 1 extracted
norma 28/1950 1950-05-19 LEI ORDINÁRIA Concede gratificaçãoo adicional, por tempo de Serviço aos funcionários municipais efetivos. 1 extracted
norma 7/1950 1950-05-05 LEI ORDINÁRIA Delimita a Vila de Parnamirim em Zonas_ 1 extracted
norma 8/1950 1950-05-05 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão de Contador 1 extracted
norma 10/1950 1950-05-05 LEI ORDINÁRIA Elevando o padrão da Datilografia da Secretaria da Prefeitura 1 extracted
norma 11/1950 1950-05-05 LEI ORDINÁRIA Eleva o padrão do cargo de Procurador Fiscal. 1 extracted
norma 46/1950 1950-01-01 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial. 1 extracted
norma 12/1949 1949-12-30 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 86.200,00. 1 extracted
norma 3/1949 1949-12-27 LEI ORDINÁRIA É acrescido de 01 Escriturário o quadro de funcionários da Fazenda Municipal, cargo que será preenchido por promoção de 2° Escriturário do mesmo Escriturário do mesmo quadro. 1 extracted
norma 4/1949 1949-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Prefeito Municipal fazer doação de 70.000 m2 (setenta mil metros quadrados) de terreno, no bairro de Santos Reis, ao Ministério da Aeronáutica, para construção de casas residenciais). 1 extracted
norma 1/1949 1949-05-24 LEI ORDINÁRIA Cria diversos cargos no quadro de funcionários da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1949 1949-05-24 LEI ORDINÁRIA Institue normas para concessão de licença para tratamento de Saúde aos funcionários e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1692/1970 — LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense 1 extracted
norma 1895/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina rua Des. Tomas Salustino uma arteria desta Capital, no bairro de Potilandia 1 extracted
norma 1896/1970 — LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de cidadão Honorario da Cidade de Natal, ao Exmo. Sr. Presidente da RePública Gal. Emilio Garrastazu Medice. 1 extracted
norma 1897/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua deputado JOCELIN VILAR uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1898/1970 — LEI ORDINÁRIA Declara extinta a participação de funcionários no produto da arrecadação de tributos e multas, inclusive da dívida Ativa, disciplina a correspondente compensação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1899/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1900/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1901/1970 — LEI ORDINÁRIA Concede titulo de "cidadão HONORARIO NATALENCE" ao Dr. Rubens Costa 1 extracted