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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1902/1970 — LEI ORDINÁRIA Proibe destruir arvores do sistema de arborização das vias e logradouros Públicos, e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1903/1970 — LEI ORDINÁRIA Denimina logradouro Público no bairro de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 1904/1970 — LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 24 de Lei no. 1.517, de 23 de dezembro de 1965. 1 extracted
norma 1905/1970 — LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a " Região escoteira do Rio Grande do Norte ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/1970 — LEI ORDINÁRIA Da denominação a rua projetada no Bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1907/1970 — LEI ORDINÁRIA Institui, em forma dos Procuradores, compensação financeira para fazer a que faziam jús na cobrança da dívida ativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1908/1970 — LEI ORDINÁRIA dispõe sobre remuneração de pessoal contrato. 1 extracted
norma 1909/1970 — LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei no. 1.893, de 26/12/69 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1910/1970 — LEI ORDINÁRIA AlTerá a redação do Art. 51 da Lei no. 1.738, 31 de Janeiro de 1968. 1 extracted
norma 1911/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1912/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1913/1970 — LEI ORDINÁRIA Concede titulo de "cidadão Natalense" ao Sr. SINFRONIO SABINO DA COSTA. 1 extracted
norma 1914/1970 — LEI COMPLEMENTAR Da denominação a uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1915/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar as indústrias Jossan S/A, área de terreno que especifica, e dá outras providencicas. 1 extracted
norma 1916/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar as industrias Jossan S/A, área de terrenos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros novos) para fazer face a diferenca salarial do Magisterio Municipal. 1 extracted
norma 1918/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1919/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1920/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Felix Falcao uma rua projetada no bairro de Nazare. 1 extracted
norma 1921/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Marechal Mallet, uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1922/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua General Sampaio, uma arteria desta câmara 1 extracted
norma 1923/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1924/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1925/1970 — LEI ORDINÁRIA dispõe sobre o pagamento de impostos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1926/1970 — LEI ORDINÁRIA Isenta produtor do pagamento de taxa e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1927/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1928/1970 — LEI ORDINÁRIA Denimina Largo "Engenheiro Octavio Tavares", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1929/1970 — LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1930/1970 — LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1931/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Vilagran Cabrita uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1932/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Farmaceutico "Luiz Dutra", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1933/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Compositor José Luiz", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1934/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão para a realização de obras, e exploração de Serviços de água e esgotos em Natal, pela Companhia de águass e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN. 1 extracted
norma 1935/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar de CR$ 4.500,00 a verba que especifica. 1 extracted
norma 1936/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito Suplementar de CR$ 706.900,00 a verba que especifica 1 extracted
norma 1937/1970 — LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Picadeiro Elenco de Repertorio". 1 extracted
norma 1938/1970 — LEI ORDINÁRIA dispõe sobre o pagamento de impostos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1939/1970 — LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Cel. Luiz Júlio uma artéria desta Captal. 0 no document
norma 1940/1970 — LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento de imposto e dá outras providências . 0 no document
norma 1941/1970 — LEI ORDINÁRIA Concede parcelamento de taxa de perpetuidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1943/1970 — LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Suplementar às dotações que especifica. 1 extracted
norma 1944/1970 — LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e limita a despesa do Município do Natal para o Exercício financeiro de 1971. 1 extracted
norma 1945/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1946/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 42.000,00(quarenta e dois mil cruzeiros) e / da outras providências. 1 extracted
norma 1947/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com o SERFHAU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1949/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1950/1970 — LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1951/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1953/1970 — LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted