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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 413/1955 1955-12-24 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao artigo 1o da Lei n. 97, de 30 de agosto trimonio Municipal. 1 extracted
norma 403/1955 1955-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 807.389,80. 1 extracted
norma 402/1955 1955-12-13 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Ruas desta Capital. 1 extracted
norma 404/1955 1955-12-13 LEI ORDINÁRIA (inclui no " 2º do Artigo 11 da Lei nº 197 de 31 de janeiro de 1953, o Cargo de DATILOGRAFO. 1 extracted
norma 401/1955 1955-11-30 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Avenida Beira-Mar. 1 extracted
norma 400/1955 1955-11-26 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão natalense, ao Industrial João Francisco da Motta. 1 extracted
norma 398/1955 1955-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de CR$ 2.065.000,00. 1 extracted
norma 399/1955 1955-11-17 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial e anula verba do orçamento Vigente. 1 extracted
norma 397/1955 1955-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a doar ao Instituto de Aposentadoria e pensões dos empregados em transportes e cargás terreno do do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 396/1955 1955-08-30 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Diretor do Arquivo Municipal. 1 extracted
norma 395/1955 1955-08-20 LEI ORDINÁRIA Institui pensão e outras obrigações em favor do menor Gildo Cardoso Dantas. 1 extracted
norma 387/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno Municipal ao Centro Cearense do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 388/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Denomina de Mario Lira a uma arteria do bairro das Quintas. 1 extracted
norma 389/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 390/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Cria a função gratificada de Chefe do Ambulatorio Medico-Cirurgico da Diretoria da Saúde e assistência. 1 extracted
norma 391/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Manda construir pavilhoes Sanitarios em diversos logradouros. 1 extracted
norma 392/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Cria um (1) cargo de Auxiliar de Engenheiro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 393/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 13.300,00. 1 extracted
norma 394/1955 1955-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 0 no document
norma 382/1955 1955-08-17 LEI ORDINÁRIA Da denominação de ruas no Distrito de igapó. 1 extracted
norma 383/1955 1955-08-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Esportivo Feminino. 1 extracted
norma 384/1955 1955-08-17 LEI ORDINÁRIA doaçãoo de terreno no cemitério do Alecrim. 1 extracted
norma 385/1955 1955-08-17 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de CR$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) parao fim que especifica. 1 extracted
norma 386/1955 1955-08-17 LEI ORDINÁRIA Da denominação de Praça na Distrito de igapó. 1 extracted
norma 375/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos a Liga de Ensino do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 376/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede, ao SINDICATO DO comércio VAREJISTA, do Estado do Rio Grande do Norte, isenção do imposto predial e pagamento de laudemio. 1 extracted
norma 377/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder, em aforamento, terreno do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 378/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede e auxilio a Policlinica do Alecrim e ao Hospital Miguel Souto e abre o respectivo crédito especial. 1 extracted
norma 379/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Professor Clementino câmara logradouro câmara logradouro Público desta Capital. 1 extracted
norma 380/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede gratificaçãoo permanente ao Oficial do 5º Cartorio Judiciario, desta Comarca. 1 extracted
norma 381/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a lotear terreno, no bairro de Santos Reis, e dá outras providencias 1 extracted
norma 374/1955 1955-08-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 23.007,30. 1 extracted
norma 373/1955 1955-08-05 LEI ORDINÁRIA Suplementa Verbas do orçamento Vigente. 1 extracted
norma 372/1955 1955-07-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a abrir um crédito especial de CR$ 20.000,00. 1 extracted
norma 371/1955 1955-07-21 LEI ORDINÁRIA Fica denominada "Praça ENGENHEIRO WILSON MIRANDA", o logradouro Público desta Capital 1 extracted
norma 363/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Transfere a subvencao pertencente ao extinto Conjunto Teatral Potiguar, para o Teatro de Estudante da APE: 1 extracted
norma 364/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a abrir um crédito especial de cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) destinados a auxiliar a delegação Potiguar ao VI Congresso Nacional de Jornalistas 1 extracted
norma 365/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para denominação de logradouros Públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 366/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Denomina rua"Nações Unidas" uma arteria Pública desta capital. 1 extracted
norma 367/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Denomina rua "Francisco Alves" a uma arteria do bairro das Quintas. 1 extracted
norma 368/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doaçãoo de terreno a Radio Nordeste LTDA. 1 extracted
norma 369/1955 1955-05-25 LEI ORDINÁRIA AlTerá a redação do Art. 1o., da Lei 110, de 28 de Novembro de 1951, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 370/1955 1955-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar um terreno do patrimônio da Prefitura a Uniao. 1 extracted
norma 355/1955 1955-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 134.973,80. 1 extracted
norma 356/1955 1955-05-20 LEI ORDINÁRIA AlTerá a redação do Art. 6º da Lei nº 294, de 18 de maio de 1954. 1 extracted
norma 357/1955 1955-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a construção de um Ossuario Público no cemitério do Alecrim 1 extracted
norma 358/1955 1955-05-20 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação ao atual cargo de Diretor da Secretaria e cria 2 (dois) cargos de Diretor de Expediente. 1 extracted
norma 359/1955 1955-05-20 LEI ORDINÁRIA Perdoa a dívida Ativa do Alecrim Clube. 1 extracted
norma 352/1955 1955-05-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Ambulatorio Medico_cirurgico e Odontologico Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 353/1955 1955-05-17 LEI ORDINÁRIA Estabiliza os diaristas e mensalidades do município, aos cinco anos de serviço e concede-lhes as vantagens do salário-familia. 1 extracted