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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 612/1956 1956-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 609/1956 1956-11-28 LEI ORDINÁRIA Modifica a redação de varios artigos da Lei nº 169 de 15 de outubro de 1952. 1 extracted
norma 610/1956 1956-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a doar e aforar terrenos do patrimônio Municipal, respectivamente, ao Pampano Esporte Club e a José Fernandes Sobrinho, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 608/1956 1956-11-26 LEI ORDINÁRIA Considera feriado Municipal o dia 27 de Novembro de 1956. 1 extracted
norma 603/1956 1956-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 983.000,00. 1 extracted
norma 604/1956 1956-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 410.000,00. 1 extracted
norma 605/1956 1956-11-17 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial e anula verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 606/1956 1956-11-17 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial e anula verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 607/1956 1956-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00 1 extracted
norma 558/1956 1956-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 577/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA "Cria o Conselho Municipal de turismo e dá outras providencias". 1 extracted
norma 578/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a vender um terreno no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 579/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 580/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública Municipal, a "Sociedade Artistica estudantil". 1 extracted
norma 581/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública, o Sport Club de Natal. 1 extracted
norma 582/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Prorroga o prazo para a construção em terreno doado pela Prefeitura, da sede do Brasil Clube. 1 extracted
norma 583/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 584/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 586/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 587/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA AlTerá o disposto no art. 1º da lei nº 310, de 13 de agosto de 1954, que passa a ser assim redigido. 1 extracted
norma 588/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 589/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno do patrimônio Municipal ao Centro Estudantil Potiguar, para construção de sua sede. 1 extracted
norma 590/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 591/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza alienação de terreno no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 592/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno ao Fomento Animal do ministério da Agricultura, neste Estado e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 593/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Perdoa a dívida ativa da Liga Artistica operaria Norte-Riograndense. 1 extracted
norma 594/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a firma Mocar Ltda. Industria e comércio a construção de um mercado Público Municipal no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 595/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Concede perdão de dívida._ 1 extracted
norma 596/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a alienação de terreno situado no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 597/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.683,20 destinado ao pagamento a marços Falcao, em virtude de sentenca judicial. 1 extracted
norma 598/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 230.000,00 . 1 extracted
norma 599/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio a Escola paróquial Sao João, de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 600/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial de Cr$ 60.000,00 1 extracted
norma 601/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Concede um auxilio de Cr$ 2.000,00, a Escola "Dr. Antônio Salema". 1 extracted
norma 602/1956 1956-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.450,00. 1 extracted
norma 585/1956 1956-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 576/1956 1956-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 171.103,30. 1 extracted
norma 575/1956 1956-08-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 111.086,57, destinado ao pagamento a Djalma capistrano Ferreira Nobre, em virtude de sentenca judicial. 1 extracted
norma 574/1956 1956-08-28 LEI ORDINÁRIA Cria um Quadro Extra para diversos mensalistas. 1 extracted
norma 573/1956 1956-08-27 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno municipal ao Clube Atlético Potiguar. 1 extracted
norma 569/1956 1956-08-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 82.142,90. 1 extracted
norma 570/1956 1956-08-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 571/1956 1956-08-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 572/1956 1956-08-24 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo a Uniao Federal do dominio direto de um terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 565/1956 1956-08-22 LEI ORDINÁRIA Institui o selo municipal de caridade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 566/1956 1956-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 567/1956 1956-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Federação Estadual dos Círculos Operários do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/1956 1956-08-22 LEI ORDINÁRIA Da denominação a novo logradouro Público, abaixo determinado. 1 extracted
norma 560/1956 1956-08-21 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a concessão do salário-familia aos funcionários municipais e servidores equiparados, concede aos ultimos gratificações adicionais por tempo de serviço e dá outras providencias. 1 extracted
norma 561/1956 1956-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted