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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 663/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 664/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Assegura os benefícios do inciso IV, acrescentado pela Lei n. 505, de 16 de maio do corrente ano, no artigo 183 da lei n. 345, de 03 de fevereiro de 1955, ao funcionário, no exercício efetivo de cargo de direção, ao aposentar-se com mais de 40 anos de Serviço Público. 1 extracted
norma 665/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Concede perdão de dívida a Coroa Xavier de Souza. 1 extracted
norma 666/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Uniao Estadual dos Estudantes. 1 extracted
norma 650/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Economia e Financas. 1 extracted
norma 651/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Concede ao Sr. Cel. José Ferreira Marinho, o titulo de "cidadão Natalense honoris Causa". 1 extracted
norma 652/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Confere a sua Excelencia Reverendissimo Dom Eugenio de Araujo Sales o Titulo de "cidadão Honorario de Natal". 1 extracted
norma 653/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA AlTerá o artigo 5o da Lei n. 294, de 18 de maio de 1954. 1 extracted
norma 654/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Denomina de Vila Dom. Eugenio Sales, a atual Vila dos Pobres, do bairro Dix Sept Rosado, desta Capital. 1 extracted
norma 655/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza um crédito especial de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 656/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio para a construção da Igreja Padre João Maria em Petrópolis. 1 extracted
norma 657/1957 1957-01-12 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Auxiliar de Tesoureiro e dá outras providencias. 1 extracted
norma 648/1957 1957-01-09 LEI ORDINÁRIA Cria a Diretoria de Ensino Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 649/1957 1957-01-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 789/1957 1957-01-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 641/1957 1957-01-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 647/1957 1957-01-05 LEI ORDINÁRIA Confere o titulo de "cidadão Honorario de Natal", ao excelentissimo senhor Doutor José Fernandes Vieira. 1 extracted
norma 646/1957 1957-01-03 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública, o Colegio "Santo Expedito" da Vila de Parnamirim. 1 extracted
norma 637/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Faz denominação de rua em logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 638/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno no cemitério Público desta Capital. 1 extracted
norma 639/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a antiga rua Sao José, no bairro das Quintas. 1 extracted
norma 640/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 642/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 643/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão natalense ao Prof. Antônio FAGUNDES. 1 extracted
norma 644/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 645/1957 1957-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 636/1956 1956-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 52.488,40. 1 extracted
norma 629/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espirita Andre Luiz. 1 extracted
norma 630/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade de Araruna. 1 extracted
norma 631/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Diretorio Estudantil "CELESTINO PIMENTEL". 1 extracted
norma 632/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Faculdade de Filosofia de Natal. 1 extracted
norma 633/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Manda esculpir a herma do poeta "FERREIRA ITAJUBÁ". 1 extracted
norma 634/1956 1956-12-21 LEI ORDINÁRIA Prorroga o prazo para construção, em terreno doado pela Prefeitura, da sede da Academia Norte Riograndense de Letras. 1 extracted
norma 618/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 619/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 620/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 621/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 622/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 623/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 624/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 625/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 626/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 627/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 628/1956 1956-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 31.000,00, para custeio de uma passagem de Natal a Madrid, para um candidato da Bolsa de Estudos concedida pelo Instituto de Cultura Hispanica. 1 extracted
norma 617/1956 1956-12-18 LEI ORDINÁRIA Da nova redação aos artigos 7º e 8º da Lei nº 243, de 14 de outubro de 1953 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 616/1956 1956-12-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 615/1956 1956-12-15 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 614/1956 1956-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 613/1956 1956-12-13 LEI ORDINÁRIA Concede ao Sr. José PIRES DE OLIVEIRA, o Titulo de "cidadão Natalense Honoris Causa". 1 extracted
norma 611/1956 1956-12-05 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de "cidadão Natalense", ao Dr. Raimundo Xavier Fernades. 1 extracted