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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 701/1957 1957-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 702/1957 1957-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 0 no document
norma 703/1957 1957-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 704/1957 1957-05-23 LEI ORDINÁRIA Aprova mais um plano de loteamento no bairro de Santos Reis. 1 extracted
norma 697/1957 1957-05-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 698/1957 1957-05-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 699/1957 1957-05-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 686/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal na conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 687/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal na conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 688/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal na conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 689/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Coemacu, uma arteria no bairro das Quintas. 1 extracted
norma 690/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 691/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 692/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 693/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Racing Sport Clube. 1 extracted
norma 694/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros). 1 extracted
norma 695/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 738/1957 1957-05-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Padre Calazans a um logradouro Público da Capital. 1 extracted
norma 680/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Cria um Cargo de Fotografo padrão Q. 1 extracted
norma 681/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Isenta de impostos municipais a firma A. Gomes de Araujo, estabelecida nesta Capital com industria de Laticinios. 1 extracted
norma 682/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Cria um Cargo de Assistente do Museu de Arte Popular, padrão Z. 1 extracted
norma 683/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Externato Salesiano Sao José. 1 extracted
norma 684/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma rua Projetada no bairro das Quintas, desta Capital. 1 extracted
norma 685/1957 1957-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 579/1957 1957-05-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO. 1 extracted
norma 679/1957 1957-05-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO. 1 extracted
norma 678/1957 1957-05-13 LEI ORDINÁRIA Inclui no § 2o do art. 11, da Lei n. 197, de 31 de janeiro de 1953, o cargo de Procurador Fiscal, e autoriza a abertura de um crédito especial para pagamento de quotas atrasadas referente ao mesmo cargo. 1 extracted
norma 677/1957 1957-04-22 LEI ORDINÁRIA Concede ao Cel. Antônio JOAQUIM DA SILVA GOMES, o titulo de "cidadão Natalense". 1 extracted
norma 676/1957 1957-04-16 LEI ORDINÁRIA Concede ao Comandante FRANCISCO AUGUSTO SIMAS ALCANTARA, o titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 675/1957 1957-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 673/1957 1957-01-25 LEI ORDINÁRIA Aumenta a Lotação do Quadro Único do funcionalismo municipal, com o fim de aproveitamento de funcionários em disponibilidade. 1 extracted
norma 674/1957 1957-01-25 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos dos Suburbios. 1 extracted
norma 669/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 4.175,00. 1 extracted
norma 670/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 17.000,00. 1 extracted
norma 671/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito na importância de Cr$ 40.000,00. 1 extracted
norma 672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Cria conselho Municipal de Planejamento e Urbanismo. 1 extracted
norma 1677/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Modifica o art. 1º da lei nº 447, de 31 de Outubro de 1955. 1 extracted
norma 3672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a Construir uma piscina popular, na Av. Presidente Café Filho. 1 extracted
norma 4672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Modifica o " Prêmio Urbanístico" do Município de Natal, Instituído pela lei nº 191 de 31 de dezembro de 1952. 1 extracted
norma 5672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 594, de 8 de Setembro de 1956. 1 extracted
norma 6672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 7672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 8672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 9672/1957 1957-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 668/1957 1957-01-23 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública o Externato Potyguar. 1 extracted
norma 658/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a venda de uma casa do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 659/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a venda de uma casa do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 660/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 661/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 662/1957 1957-01-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted