br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 795/1958 1958-01-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural de igapó. 1 extracted
norma 796/1958 1958-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 793/1958 1958-01-21 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos municipais pelo prazo de 8 (oito) anos a firma "Confeccoes Guararapes S.A." que se instalara neste município: 1 extracted
norma 792/1958 1958-01-20 LEI ORDINÁRIA Dá autorização ao Prefeito Municipal para representar o município no contrato a ser celebrado pelo Estado com a Companhia força e Luz, de conformidade com a Lei Estadual nº 2.159 de 29 de novembro de 1957. 1 extracted
norma 794/1958 1958-01-20 LEI ORDINÁRIA Cria o bairro de mãe Luiza e aprova um plano de Loteamento. 1 extracted
norma 791/1958 1958-01-17 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos pelo prazo de 8 (oito) anos a COMERCIAL SEBASTIAO CORREIA DE MELO S/A - LABORATORIO GALTHER, com sede nesta Capital. 1 extracted
norma 809/1958 1958-01-14 LEI ORDINÁRIA ALTerá A REDação DA LEI Nº 783, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 extracted
norma 810/1958 1958-01-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Chefe do Executivo, conceder um auxilio de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 790/1958 1958-01-12 LEI ORDINÁRIA Eleva os vencimentos dos funcionários Municipais. 1 extracted
norma 787/1958 1958-01-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 788/1958 1958-01-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 808/1958 1958-01-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 778/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Uniao de Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 779/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 10.000,00._ 1 extracted
norma 780/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00. 1 extracted
norma 781/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 782/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 1958 1 extracted
norma 783/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao inciso IIo, do art. 178, da Lei 345 de 03 de fevereiro de 1955. 1 extracted
norma 784/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Manda suspender e cassar concessões e licenças para comerciar nos proprios municípios, nas condicoes que menciona. 1 extracted
norma 785/1957 1957-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 77/1945 1957-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 777/1957 1957-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial de Cr$ ..2.000,00, para efetuar melhoramentos na igreja de igapó. 1 extracted
norma 771/1957 1957-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 772/1957 1957-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 773/1957 1957-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 774/1957 1957-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 775/1957 1957-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 776/1957 1957-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1776/1957 1957-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 770/1957 1957-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 764/1957 1957-09-21 LEI ORDINÁRIA Inclui no orçamento para 1958, uma verba de Cr$ 160.000,00 destinada a construção da rede de esgoto da rua Presidente Bandeira, Praça Gentil Ferreira e Rua João Carlos. 1 extracted
norma 765/1957 1957-09-21 LEI ORDINÁRIA Da denominação a um logradouro Público, nesta Capital. 1 extracted
norma 766/1957 1957-09-21 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatorio e desconto em folha de contribuicoes devidas por Servidores Municipais que pertencam aos quadrosda Entidade que menciona. 1 extracted
norma 767/1957 1957-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.000,00, para custeio de uma passagem de Natal a Madrid, para o Candidato da Bolsa de Estudos concedida pelo Instituto Brasileiro de Cultura Hispanica. 1 extracted
norma 760/1957 1957-09-14 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial de Cr$ 25.000,00 auxiliar o Instituto Padre João Maria. 1 extracted
norma 761/1957 1957-09-14 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00. 1 extracted
norma 762/1957 1957-09-14 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 50.000,00 ao Hospital Colonial de Psicopatas de Natal. 1 extracted
norma 755/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a doar a familia de João Felinto Irmao, ex-Coronel da Reserva da Policia Militar, um terreno no cemitério do Alecrim. 1 extracted
norma 756/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 757/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 758/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a incluir no orçamento de 1958 uma subvencao de Cr$ 12.000,00. 1 extracted
norma 759/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir móvel para os proprios da Municipalidade. 1 extracted
norma 768/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar de CR$ 900.000,00. 1 extracted
norma 769/1957 1957-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar. 1 extracted
norma 763/1957 1957-09-11 LEI ORDINÁRIA Da o nome de Desembargador Regulo Tinoco a uma das ruas desta Capital. 1 extracted
norma 1754/1957 1957-09-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Igreja Cristã Pentecostal de Natal", e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/1957 1957-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Mmunicipal a abrir no corrente exercício um crédito especial de Cr$ 10.000,00, destinado a custear, em parte, a edicao do livro "CHICO CABOCLO", de autoria do Escritor Manoel Rodrigues de Melo. 1 extracted
norma 751/1957 1957-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 752/1957 1957-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 5.000,00 destinado a construção do mausoleu do cel. Flaminio, no cemitério do Alecrim. 1 extracted
norma 753/1957 1957-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 198.601,40. 1 extracted