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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Denomina "Dr. Aberlado Melo", uma Rua desta Capital. 1 extracted
norma 892/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Denomina PADRE BIANOR ARANHA, uma Arteria de nossa Capital 1 extracted
norma 893/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, a Sociedade "professor HEITOR CARRILHO" 1 extracted
norma 894/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Denomina "Dr. Ricardo Barreto", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 895/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública municipal, a Casa de Saúde Natal 1 extracted
norma 896/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 897/1959 1959-02-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 890/1959 1959-02-20 LEI ORDINÁRIA Concede abatimento a estudantes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 903/1959 1959-02-19 LEI ORDINÁRIA Faz Doação de Terreno. _ 1 extracted
norma 887/1958 1958-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o arrendamento de terreno a ESSO Standard do Brasil Inc. 1 extracted
norma 888/1958 1958-12-20 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 3.000,00 (tres mil cruzeiros). 1 extracted
norma 882/1958 1958-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 883/1958 1958-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a conceder a dispensa do laudemio sobre a transferencia do terreno que a associaçãoo dos Sub-tenentes e Sargentos do Exercito em Natal (ASSEN), com sede e foro nesta Capital, vai adquirir para a construção de sua sede Própria. 1 extracted
norma 884/1958 1958-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 885/1958 1958-12-14 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública a Sociedade Nacional de Teatro Amador (SONATA). 1 extracted
norma 886/1958 1958-12-14 LEI ORDINÁRIA Reconhecida de Utilidade Pública Municipal o NACIONAL ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 881/1958 1958-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de CR$ 1.600.000,00 (Hum mlhão e seiscentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 828/1958 1958-11-01 LEI ORDINÁRIA Isenta do Imposto Predial a viuva do remador Potiguar Antônio de Souza Duarte, D. Maria Ferreira. 1 extracted
norma 878/1958 1958-10-31 LEI ORDINÁRIA Transfere para a firma CONSTRUTORA comércio E INDUSTRIA LIMITADA (CONCIL), o contrato feito com a firma MOCAR LIMITADA INDUSTRIA E comércio, autorizado pela Lei n. 594, de 08 de setembro de 1956. 1 extracted
norma 879/1958 1958-10-31 LEI ORDINÁRIA Concede subvencao ao dentista da Sociedade de assistência Medico-Social do bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 880/1958 1958-10-31 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de CR$ 6.000,00 , ao Externato Santo Antônio. 1 extracted
norma 874/1958 1958-10-30 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 875/1958 1958-10-30 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 6.000,00 a F.N.D.U. 1 extracted
norma 876/1958 1958-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de Salário-familia. 1 extracted
norma 877/1958 1958-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder um auxilio de Cr$ 5.000,00. 1 extracted
norma 871/1958 1958-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 872/1958 1958-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 873/1958 1958-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 867/1958 1958-09-30 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo de Chefe dos Serviços de Protocolo e Portaria da Prefeitura de Natal, padrão X. 1 extracted
norma 868/1958 1958-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a abrir um crédito especial de Cr$ 57.167,90 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e sete cruzeiros e noventa centavos). 1 extracted
norma 869/1958 1958-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 870/1958 1958-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 860/1958 1958-09-17 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Piaui", uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 861/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal, conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 862/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal, conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 863/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Cria uma linha de onibus e dá outras providencias. 1 extracted
norma 864/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 865/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 866/1958 1958-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 854/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 855/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 856/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 857/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 858/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executiovo a construir um monumento em homenagem a Felipe câmarao. 1 extracted
norma 859/1958 1958-09-14 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público, nesta Capital. 1 extracted
norma 852/1958 1958-09-13 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 20.000,00._ 1 extracted
norma 853/1958 1958-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos cruzeiros), destinados a adquerir jogos de pesos de 0.500 Kgs. para serem empregados nas feiras livres desta Capital. 1 extracted
norma 843/1958 1958-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder um auxilio de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 846/1958 1958-09-12 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública a federaçãoo das Bandeirantes do Brasil. 1 extracted
norma 847/1958 1958-09-12 LEI ORDINÁRIA Cria um cargo de Orientador Educacional, padrão P e um Assessor Técnico, padrão Z. 1 extracted