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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 998/1959 1959-12-30 LEI ORDINÁRIA AlTerá dispositivos da legislaçãoo fiscal do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 999/1959 1959-12-30 LEI ORDINÁRIA Institui a Medalha de Mérito Felipe Camarão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1000/1959 1959-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a abrir, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 19.600,00 (Dezenove mil, e seiscentos cruzeiros) 1 extracted
norma 986/1959 1959-12-25 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público no bairro de Petrópolis, nesta Capital. 1 extracted
norma 982/1959 1959-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 983/1959 1959-12-23 LEI ORDINÁRIA Proibe propaganda Comercial nos Cinemas da Capital. 1 extracted
norma 984/1959 1959-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 994/1959 1959-12-23 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio de Cr$ 5.000,00 a Ney Leandro de Castro. 1 extracted
norma 995/1959 1959-12-23 LEI ORDINÁRIA Concede pensão ao poeta Otoniel Menezes. 1 extracted
norma 991/1959 1959-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir no corrente exercício, um crédito especial na importância de Cr$ 5.625.550,40 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta cruzeiros e quarenta centavos). 1 extracted
norma 992/1959 1959-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 655.000,00(seiscentos e cinqüenta e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
norma 988/1959 1959-12-19 LEI ORDINÁRIA Reorganiza os Serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 981/1959 1959-12-18 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 987/1959 1959-12-16 LEI ORDINÁRIA Concede inseção de imposto, pelo prazo de dois anos, a Massas Alimentícias LTDA. Fabrica de macarrão Jandaia, sediada nesta capital. 1 extracted
norma 979/1959 1959-12-12 LEI ORDINÁRIA Regulariza a abertura do comércio durante as festas natalinas. 1 extracted
norma 980/1959 1959-12-12 LEI ORDINÁRIA Suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 985/1959 1959-12-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 977/1959 1959-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a abrir, no corrente exercício, um crédito especial de Cr$ 174.656,50, para ocorrer as despesas com a instalaçãoo elétrica do Teatro "Alberto Maranhao". 1 extracted
norma 978/1959 1959-12-08 LEI ORDINÁRIA Cria a Bandeira do município de Natal. 1 extracted
norma 974/1959 1959-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o PODER EXECUTIVO a abrir no corrente exercício, um crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 975/1959 1959-12-06 LEI ORDINÁRIA Manda contar em dobro o tempo de Serviço prestado, na Base Aerea de Parnamirim, durante a Segunda Guerra Mundial. 1 extracted
norma 976/1959 1959-12-06 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Dr. JURANDIR LODI. 1 extracted
norma 971/1959 1959-12-02 LEI ORDINÁRIA Considera de utilidade Pública municipal o Internato BOM SAMARITANO. 1 extracted
norma 972/1959 1959-12-02 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão Natalense so Dr. Manoel Varela Santiago Sobrinho. 1 extracted
norma 973/1959 1959-12-02 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 969/1959 1959-11-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 968/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA Estabelece obiragações para os proprietarios de Prédios e terrenos nesta Capital e dá outras providencias. 1 extracted
norma 970/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA Cria linha de Transporte Coletivo._ 1 extracted
norma 966/1959 1959-11-19 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Governador Dinarte de Medeiros Mariz. 1 extracted
norma 967/1959 1959-11-19 LEI ORDINÁRIA Prorroga ate 31 de Dezembro do corrente ano, os favores concedidos pela Lei nº 964, de 13 de outubro ultimo e manda receber com abatimento de 40% (Quarenta por cento) a dívida ativa do município. 1 extracted
norma 964/1959 1959-10-14 LEI ORDINÁRIA Concede a bonificação de 10% (dez por cento) sobre todos os impostos devidos, no corrente exercício, e isenta do pagamento da multa, prevista em Lei aos contribuintes em dívida ativa, mesmo já em execução judicial. 1 extracted
norma 965/1959 1959-10-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
norma 956/1959 1959-09-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal de Natal a conceder dispensa do laudemio sobre a transferencia de imóvel que o Colegio da Imaculada Conceição, vai adquirir para ampliação de suas instalações. 1 extracted
norma 958/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 959/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Padroniza o tipo de Cigarreiras e Bancas de Jornais instaladas no passeio Públicos e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 960/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública o "Clube dos Sete". 1 extracted
norma 961/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) para o fim especificado nesta lei. 1 extracted
norma 962/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 15.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 963/1959 1959-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para custeio de uma passagem de Natal a Madrid, ao candidato da Bolsa de Estudos concedida pelo Instituto Brasileiro de Cultura Hispanica. 1 extracted
norma 954/1959 1959-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 102.000,00. 1 extracted
norma 955/1959 1959-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), destinado as despesas de funcionamento do Ginasio Municipal de Natal. 1 extracted
norma 957/1959 1959-09-12 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para o comércio de Ambulantes nas calçadas de ruas, desta Capital. 1 extracted
norma 953/1959 1959-09-10 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a localizaçãoo das feiras livres da Cidade. 1 extracted
norma 951/1959 1959-09-02 LEI ORDINÁRIA Abre crédito de Cr$ 16.000,00._ 1 extracted
norma 952/1959 1959-09-02 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de imposto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 947/1959 1959-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a costruir engraxatarias nos bairros da ribeira, Cidade alta e alecrim. 1 extracted
norma 948/1959 1959-09-01 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de cidadão Natalense ao Dr. Romulo Chaves Wanderley. 1 extracted
norma 949/1959 1959-09-01 LEI ORDINÁRIA Da nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 365/59, que estabelece normas para denominação de logradouros Públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 950/1959 1959-09-01 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo Norte Riograndense de Futebol de Salao. 1 extracted
norma 944/1959 1959-08-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 69.854,20. 1 extracted