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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1099/1960 1960-12-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1084/1960 1960-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1083/1960 1960-12-03 LEI ORDINÁRIA Institui seguro de vida coletivo para todos os servidores do município. 1 extracted
norma 1095/1960 1960-11-29 LEI ORDINÁRIA Consigna na Lei orçamentária para 1961, a dotaçãoo de Cr$ 3.200.000,00, para os melhoramentos que menciona 1 extracted
norma 1096/1960 1960-11-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a CASA DA EMPREGADA ""SANTA ZITA". 1 extracted
norma 1097/1960 1960-11-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a JUVENTUDE FEMININA CATOLICA BRASILEIRA DE NATAL. 1 extracted
norma 1092/1960 1960-11-23 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a CELINA LOPES DA COSTA eaos menores NILTON, MAURA, LAURA, ALIENDA e MARLENE BEZERRA DA COSTA, viuva e filhos de AUGUSTO BEZERRA DA COSTA, vitima de acidente por um caminhao da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL. 1 extracted
norma 1093/1960 1960-11-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DOS CICLISTAS DE NATAL". 1 extracted
norma 1094/1960 1960-11-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE assistência SOCIAL e dá outras PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1065/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1066/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1067/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1068/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1069/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1085/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a C.B.T.C.V. do Estado. 1 extracted
norma 1086/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1087/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasileiro de assistência médica Social 1 extracted
norma 1088/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Concede perdão da dívida a LUIZA SANTANA DA SILVA 1 extracted
norma 1089/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-riograndense de Desportos Amadores (FNDA). 1 extracted
norma 1090/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Concede perdão de dívida a EMILIA CARVALHO DE SENA. 1 extracted
norma 1091/1960 1960-11-09 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadania ao Desembargador FLORIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
norma 1060/1960 1960-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1061/1960 1960-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1062/1960 1960-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1063/1960 1960-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1057/1960 1960-10-26 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial na importância de Cr$ 30.000,0 (trinta mil cruzeiros) 1 extracted
norma 1058/1960 1960-10-26 LEI ORDINÁRIA Concede em auxilio a funcionário que abaixo especifica. 1 extracted
norma 1059/1960 1960-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1053/1960 1960-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1055/1960 1960-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1056/1960 1960-09-22 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público._ 1 extracted
norma 1052/1960 1960-09-16 LEI ORDINÁRIA Concede isenção a JUVENTUDE FEMININA CATOLICA BRASILEIRA DE NATAL, do pagamento de laudemio sobre a casa nº 7, a Vila Santa Inez, e respectivo terreno foreiro do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1051/1960 1960-09-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a federaçãoo Norte-Riograndense de Voleibol 1 extracted
norma 1050/1960 1960-09-08 LEI ORDINÁRIA Prorroga doaçãoo de terreno_ 1 extracted
norma 1070/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1071/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1072/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1073/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1074/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1075/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1076/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1077/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1078/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1079/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1080/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1081/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1082/1960 1960-08-25 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a MARIA SOARES DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1049/1960 1960-07-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir o calçamento da Praça Cafe Filho, no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 1021/1960 1960-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1025/1960 1960-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal 1 extracted