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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1154/1961 1961-08-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Abertura de um crédito especial, na importância de Cr$ 177.540,00(cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1140/1961 1961-08-21 LEI ORDINÁRIA Cria o Serviço de construção de Casas Populares da Prefeitura de natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/1961 1961-08-21 LEI ORDINÁRIA Denomina Jacinto Dantas, uma das ruas de Vila Ferroviária. 1 extracted
norma 113/1961 1961-08-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas em Natal. 1 extracted
norma 1138/1961 1961-08-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a adquirir área urbana. 1 extracted
norma 4/1961 1961-07-12 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a instituição de um cadastro Patrimônial de inscrição obrigatório dos bens, rendas e valores dos servidores da Prefeitura de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1961 1961-07-05 LEI PROMULGADA Denomina "BAIRRO EBENEZER", uma área de terreno nesta Capital. 1 extracted
norma 1131/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1132/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube INAPIARIO NORTE-RIOGRANDENSE. 1 extracted
norma 1133/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar verbas ate a importância de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) 1 extracted
norma 1135/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1136/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1137/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Instituto JOCISTA PIO XI. 1 extracted
norma 1139/1961 1961-06-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Oficiais da Reserva e Reformados das forças Armadas em Natal. 1 extracted
norma 1134/1961 1961-06-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1129/1961 1961-06-08 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao artigo 6o da Lei n. 842, de 02 de setembro de 1958. 1 extracted
norma 1128/1961 1961-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1130/1961 1961-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforaemento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2/1961 1961-06-06 LEI PROMULGADA Reduz o prazo de estágio probatório de funcionário, nomeando para cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 1126/1961 1961-05-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 1127/1961 1961-05-16 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 1123/1961 1961-04-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a Uniao Natalense dos Estudantes Secundarios. 1 extracted
norma 1124/1961 1961-04-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Raimunda Queiroz. 1 extracted
norma 1125/1961 1961-04-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 25.000,00. 1 extracted
norma 1122/1961 1961-01-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1119/1961 1961-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1120/1961 1961-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1121/1961 1961-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1115/1961 1961-01-13 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 1116/1961 1961-01-13 LEI ORDINÁRIA Denomina "Praça Rotary", logradouro Público situado no bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 1117/1961 1961-01-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a assistência Social Bom Samaritano. 1 extracted
norma 1114/1961 1961-01-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipala fazer doaçãoo, a federaçãoo NORTE-RIOGRANDENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIOS (FNDU), de um terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1118/1961 1961-01-09 LEI ORDINÁRIA Confere Título de Cidadão Natalense ao Dr. FLORO DA COSTA DORIA. 1 extracted
norma 1185/1961 1961-01-09 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial na importância de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros), destinada ao pagamento da pensão especial concedida pela Lei n. 1.092, de 5/11/1960. 1 extracted
norma 1186/1961 1961-01-09 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Impostos e Taxas municipais a Sociedade Alimenticia Brasileira Ltda., empresa industrial em organização nesta Capital. 1 extracted
norma 1113/1961 1961-01-02 LEI ORDINÁRIA Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1112/1960 1960-12-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Servidores Civis do 3º Batalhão de Engenharia e Construção ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/1960 1960-12-29 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1102/1960 1960-12-29 LEI ORDINÁRIA Denomina Dr. ELOY DE SOUZA uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1100/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Institui nome de Rua e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1104/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Cria linha de Transporte Coletivo._ 1 extracted
norma 1105/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao General de Brigada Fernando Correia Leitao. 1 extracted
norma 1106/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Dr. Luiz Antônio Ferreira Souto dos Santos Lima. 1 extracted
norma 1107/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Institui a SEMANA DO MENOR EXCEPCIONAL e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1108/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Reservas área do Terreno, para construção do GINASIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1109/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1110/1960 1960-12-28 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Severino Alves Bila, uma rua projetada. 1 extracted
norma 1103/1960 1960-12-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 101.958,80 (cento e um mil novecentos e cinquenta e oito cruzeiros e oitenta centavos). 1 extracted
norma 1064/1960 1960-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1098/1960 1960-12-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a " associaçãoo DOS PRATICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE". 1 extracted