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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1235/1962 1962-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1236/1962 1962-06-08 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Desembargador Silvino Bezerra Neto. 1 extracted
norma 1224/1962 1962-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1225/1962 1962-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1223/1962 1962-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1220/1962 1962-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1221/1962 1962-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1230/1962 1962-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1231/1962 1962-05-28 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial para ocorrer com pagamento de despesa ocorrida em exercício anteriores e referente ao demonstrativo anexo. 1 extracted
norma 1232/1962 1962-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 5.000.000,00 (CINCO milhões DE CRUZEIROS), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1233/1962 1962-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 5.000.000,00 (CINCO milhões DE CRUZEIROS), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1218/1962 1962-05-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Angicano, com sede nesta Capital. 1 extracted
norma 1219/1962 1962-05-20 LEI ORDINÁRIA Cria a Sociedade de Economia Mista "Transportes Urbanos de Natal", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1226/1962 1962-05-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1227/1962 1962-05-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1228/1962 1962-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1229/1962 1962-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1269/1962 1962-05-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1222/1962 1962-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 9/1962 1962-04-05 LEI PROMULGADA Concede Pensão Especial a viúva Francisca Ramos Nobre. 1 extracted
norma 10/1962 1962-04-05 LEI PROMULGADA Concede Pensão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/1962 1962-01-06 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal do Natal para o exercício de 1963. 1 extracted
norma 1298/1962 1962-01-04 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Secretaria de Justica, comércio e Agricultura e outras providencias. 1 extracted
norma 1184/1961 1961-12-29 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a viuva do Ex-Vereador Amaro Magalhaes da Silva. 1 extracted
norma 1213/1961 1961-12-29 LEI ORDINÁRIA Institui "Medalha de Bons Serviços", a ser conferida aos servidores municipais, nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial de Cr$ 55.100,00 (cinqüenta e cinco mil e cen cruzeiros). 1 extracted
norma 1188/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1189/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de "cidadão Natalense". 1 extracted
norma 1190/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Externato "Felix Falcao". 1 extracted
norma 1191/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre instalaçãoo de cursos relativos a boa alimentação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1193/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial no total de Cr$ 224.597,10 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete cruzeiros e dez centavos). 1 extracted
norma 1194/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a contratar a confecção do Cadastro Fiscal. 1 extracted
norma 1195/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Abre crédito suplementares no total de Cr$ 5.427.030,10 (cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil, trinta cruzeiros e dez centavos). 1 extracted
norma 1196/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1197/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1198/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1199/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da nome a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1200/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1201/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1202/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1203/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1204/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Tonheca Dantas um Logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 1205/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1206/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1207/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Diretorio "JOAQUIM NABUCO". 1 extracted
norma 1208/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Cria o "Plano de construção e Equipamento de Escolas Primarias. 1 extracted
norma 1209/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1210/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 1211/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo Norte-Riograndense de Pesca Amadora (F.N.P.A). 1 extracted
norma 1212/1961 1961-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial, na importância de Cr$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted