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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1284/1962 1962-12-15 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1281/1962 1962-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), para fins que especifica. 1 extracted
norma 1282/1962 1962-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00 (hum mlhão de cruzeiros). 1 extracted
norma 1279/1962 1962-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1280/1962 1962-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar na importância de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros), para fins que especifica. 1 extracted
norma 1276/1962 1962-11-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1277/1962 1962-11-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1278/1962 1962-11-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente do bairro de Brasilia Teimosa. 1 extracted
norma 1275/1962 1962-10-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1271/1962 1962-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1272/1962 1962-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1273/1962 1962-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1274/1962 1962-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1270/1962 1962-09-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1266/1962 1962-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1267/1962 1962-09-01 LEI ORDINÁRIA Da Denominação a logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 1268/1962 1962-09-01 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1263/1962 1962-08-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública CLUBE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1264/1962 1962-08-30 LEI ORDINÁRIA Da Denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1265/1962 1962-08-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública TIROL Atlético CLUBE (T.A.C.) 1 extracted
norma 13/1962 1962-08-29 LEI PROMULGADA Disciplina Aposentadoria aos Diretores Ativos e cargos a estes equiparados. 1 extracted
norma 1262/1962 1962-08-17 LEI ORDINÁRIA Atribui aos Servidores Públicos Municipais de Natal, gratificaçãoo correspondente a um mes dos respectivos vencimentos. (Decimo Terceiro Mes) 1 extracted
norma 12/1962 1962-08-13 LEI PROMULGADA Eleva os Salário-Família para Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/1962 1962-08-12 LEI ORDINÁRIA Da Denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1261/1962 1962-08-12 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Natalense ao Doutor ADOLFO RAMIRES. 1 extracted
norma 11/1962 1962-08-10 LEI PROMULGADA Transforma o Ginásio Municipal de Natal em Colégio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/1962 1962-08-07 LEI ORDINÁRIA Isenta do Imposto de transmissao "Inter-Vivos" e de imposto territorial Rural propriedade imóvel rural com área ate 50 hectares, quando a aquisicao for financiada pela carteira de Colonização do Banco do Brasil S/A e dá outras providencias 1 extracted
norma 1257/1962 1962-08-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1258/1962 1962-08-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1259/1962 1962-08-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1255/1962 1962-07-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1251/1962 1962-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1252/1962 1962-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1253/1962 1962-07-27 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Bacharel HERACLITO VILAR, logradouro Público. 1 extracted
norma 1254/1962 1962-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1242/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 47.400,00 1 extracted
norma 1243/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 47.400,00 1 extracted
norma 1244/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1245/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1246/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1247/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1248/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1249/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1250/1962 1962-07-26 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Impostos Municipais ao Cotonificio Dantas Ribeiro S/A, Sociedade Mercantil, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 1239/1962 1962-06-14 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre isenção do Imposto sobre indústrias e Profissoes e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1240/1962 1962-06-14 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Impostos a Companhia Potengy Industrial. 1 extracted
norma 1241/1962 1962-06-14 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Impostos a Companhia Potengy Industrial. 1 extracted
norma 1237/1962 1962-06-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública ao Moto Clube de Natal. 1 extracted
norma 1238/1962 1962-06-10 LEI ORDINÁRIA Abre um crédito especial no valor de Cr$ 364.547,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete cruzeiros). 1 extracted
norma 1234/1962 1962-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted