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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1378/1963 1963-12-15 LEI ORDINÁRIA Concede Pensão Especial de Cr$ 5.000,00, aos menores Marcelo e Francisca, filhos do ex-servidor Municipal José Leão Martins. 1 extracted
norma 1379/1963 1963-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de Cr$ 42.187,97. 1 extracted
norma 1381/1963 1963-12-14 LEI ORDINÁRIA Concede gratificaçãoo de nível Universitario aos funcionários Municipais. 1 extracted
norma 1387/1963 1963-12-14 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1383/1963 1963-12-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade "Amigos do Bairro Dix-Sept Rosado". 1 extracted
norma 1384/1963 1963-12-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade "Amigos do Bairro Dix-Sept Rosado". 1 extracted
norma 1385/1963 1963-12-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Diretorio Estudantil "RUI BARBOSA". 1 extracted
norma 1386/1963 1963-12-13 LEI ORDINÁRIA Denomina Dr. Ernani Cicco uma Arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1371/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de cidadão Natalense ao Dr. Ernani Alves da Silveira. 1 extracted
norma 1372/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1373/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 1374/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Dr. Alfredo Lyra um Logradouro Público, nesta Cidade. 1 extracted
norma 1375/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Isenta do Imposto de Transmissao Inter-Vivos os Sindicatos de Classe que adquirem proprios para instalaçãoo de sua sede. 1 extracted
norma 1390/1963 1963-12-10 LEI ORDINÁRIA Eleva para Cr$ 1.000,00 (Um mil cruzeiros) o Salário Família, instituído por Lei Municipal. 1 extracted
norma 1370/1963 1963-12-01 LEI ORDINÁRIA Aumenta a aliquota do Imposto sobre indústrias e Profissoes, parte variavel, para 4% (quatro por cento). 1 extracted
norma 14/1963 1963-11-26 LEI PROMULGADA Dá denominação a própria Municipal. 1 extracted
norma 1365/1963 1963-09-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial na importância de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 1366/1963 1963-09-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Escola de Datilografia "Sao João Batista". 1 extracted
norma 1367/1963 1963-09-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abrir um crédito Suplementar na importância de Cr$ 58.000.000,00 (cincoenta e oito milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 1368/1963 1963-09-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade "21 de Abril". 1 extracted
norma 1369/1963 1963-09-07 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Santa Rita", uma rua projetada no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1364/1963 1963-09-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Clube de Lojistas de Natal". 1 extracted
norma 1363/1963 1963-09-05 LEI ORDINÁRIA Inclui no Plano Rodoviario Municipal a Rodovia Contorno de tal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1361/1963 1963-08-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1362/1963 1963-08-31 LEI ORDINÁRIA Concede gratificaçãoo de nível Universitario aos funcionários Municipais. 1 extracted
norma 1360/1963 1963-08-30 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio a Casa da criança Desamparada do Rio Grande do Norte, para fim que especifica. 1 extracted
norma 1358/1963 1963-08-29 LEI ORDINÁRIA Fixa vencimentos de cargos._ 1 extracted
norma 1359/1963 1963-08-29 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos de transmitação Inter-vivos e laudemio aos ex-combatentes e pessoas da Marinha Mercante que serviu em comboios, alem-mar. 1 extracted
norma 1352/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1353/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense as Dr. Osorio Tenorio de Lima, Diretor do Departamento Nacional Endemias Rurais, em nosso Estado. 1 extracted
norma 1354/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1355/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1356/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Da denominação e Logradouro Público. 1 extracted
norma 1357/1963 1963-08-25 LEI ORDINÁRIA Da denominação e Logradouro Público. 1 extracted
norma 1349/1963 1963-08-15 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno municipal a Cia Hidro-elétrica de Sao Francisco (CHESF): 1 extracted
norma 1350/1963 1963-08-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a federaçãoo dos Cultos de Umbanda e demais Cultos deste município. 1 extracted
norma 1351/1963 1963-08-15 LEI ORDINÁRIA DENOMINA ARGO ALMIRANTE "IZAIAS DE NORONHA" UM LOGRADOURO DESTA CAPITAL. 1 extracted
norma 1348/1963 1963-08-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Policlinica do Alecrim. 1 extracted
norma 1346/1963 1963-08-10 LEI ORDINÁRIA Concede abatimento no transportes coletivos. 1 extracted
norma 1347/1963 1963-08-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "RIO BRANCO SPORT CLUBE". 1 extracted
norma 1345/1963 1963-08-08 LEI ORDINÁRIA Conceitua e define o Imposto de Industria e Profissoes a acrescentação de normas a cobrança, na Parte Variavel. 1 extracted
norma 1341/1963 1963-08-04 LEI ORDINÁRIA Autorizo a abertura de um crédito Especial na importância de Cr$ 8.508.340,00 (oito milhões, quinhentos e oito mil, trezentos e quarenta cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1344/1963 1963-08-03 LEI ORDINÁRIA Reduz a alíquota do Imposto sôbre indústrias e Profissões, nos casos que especifica e alTerá outros dispositivos da Lei nº 1.113 de 2 de janeiro de 1961 - código tributário do município. 1 extracted
norma 1343/1963 1963-08-02 LEI ORDINÁRIA Cria a Companhia de Abastecimento de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1342/1963 1963-07-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Gremio Litero Cultural "câmara Cascudo". 1 extracted
norma 1340/1963 1963-07-27 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de Impostos Municipais a Nobrega e Dantas S/A - Industria e comércio. 1 extracted
norma 1339/1963 1963-07-24 LEI ORDINÁRIA Concede auxilio a Tederação Norte Riograndense de Desportos Universitarios para fins que especifica. 1 extracted
norma 1333/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1334/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1335/1963 1963-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted