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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1481/1965 1965-08-07 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de um terreno do patrimônio Municipal ao Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1473/1965 1965-07-21 LEI ORDINÁRIA Denomina "Presbitero ARTHUR DUMARESQ" uma rua projetada no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1470/1965 1965-06-22 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a isenção as indústrias que se instalarem no município de Natal, utilizando materia prima regional ou não e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1471/1965 1965-06-22 LEI ORDINÁRIA Da nome a rua projetada no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1472/1965 1965-06-22 LEI ORDINÁRIA Denomina Almirante Goncalves, uma arteria do bairro das Quintas. 1 extracted
norma 1465/1965 1965-06-15 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, os respectivos vencimentos e vantagens e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1466/1965 1965-06-15 LEI ORDINÁRIA Da denominação a arteria de nossa capital. 1 extracted
norma 1467/1965 1965-06-15 LEI ORDINÁRIA Denomina conjunto residencial._ 1 extracted
norma 1468/1965 1965-06-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Comissariado de Menores de Natal. 1 extracted
norma 1469/1965 1965-06-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Irmandade de sao Pedro, paróquia de Sao Pedro do alecrim. 1 extracted
norma 27/1965 1965-04-20 LEI PROMULGADA Isenção de Imposto Predial e Transmissão "Inter-Vivos" os funcionários Públicos Municipais e Estadual, como abaixo específica. 1 extracted
norma 25/1965 1965-04-12 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural das Quintas. 1 extracted
norma 26/1965 1965-04-12 LEI PROMULGADA Da denominação a Rua Projetada no Bairro das Quintas. 1 extracted
norma 24/1965 1965-01-28 LEI PROMULGADA Dispõe sobre loteamento de terrenos no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/1964 1964-12-31 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de terreno municipal a Cia. Hidro-elétrica de Sao Francisco (CHESF), para ampliação da Estação Abaixadora. 1 extracted
norma 1453/1964 1964-12-31 LEI ORDINÁRIA Denomina Travessa José Alexandre Garcia a atual Travessa Equador. 1 extracted
norma 1455/1964 1964-12-31 LEI ORDINÁRIA Aplica aos débitos fiscais a correcao monetaria instituida pela Lei nº 4357/64, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1456/1964 1964-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Professor Luis Correia Soares de Araujo. 1 extracted
norma 1450/1964 1964-12-30 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Capitao de Corveta THOMAZ EDISON GOULART DO AMARANTE. 1 extracted
norma 1457/1964 1964-12-29 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de Terreno do patrimônio MUNICIPAL a UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
norma 1458/1964 1964-12-29 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense ao Sr. GRACO MAGALHAES ALVES. 1 extracted
norma 23/1965 1964-12-28 LEI PROMULGADA Concede Pensão Especial de Cr$ 40.000 à Família do ex vereador João Ferreira de Macêdo Sobrinho. 1 extracted
norma 1454/1964 1964-12-28 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial que especifica. 1 extracted
norma 1461/1964 1964-12-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Liga de Amadores Brasileiros de Radio emissão (LABRE). 1 extracted
norma 1448/1964 1964-12-24 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua "Hianto de Almeida" uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1449/1964 1964-12-24 LEI ORDINÁRIA Denomina "31 de março" uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1459/1964 1964-12-24 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do município do Natal para o Exercito de 1965. 1 extracted
norma 1460/1964 1964-12-21 LEI ORDINÁRIA Isenta do Imposto Pedrial e Transmissao "Inter Vivos", o funcionário Público Municipal...(Vetado), como abaixo especifica. 1 extracted
norma 1447/1964 1964-12-16 LEI ORDINÁRIA Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1452/1964 1964-12-08 LEI ORDINÁRIA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1444/1964 1964-11-20 LEI ORDINÁRIA Denomina Theodorico Guilherme uma rua desta Capital. 1 extracted
norma 1445/1964 1964-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o ministério da Agricultura para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1446/1964 1964-11-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno do patrimônio Municipal ao ministério da Agricultura. 1 extracted
norma 1443/1964 1964-11-18 LEI ORDINÁRIA Concede pensões Especiais a Esposas de ex-funcionários da Prefeitura 1 extracted
norma 22/1964 1964-11-13 LEI PROMULGADA Reconhece de Utlidade Pública a Sociedade de Danças Antigas, Esportiva Recreativa "Camaleão do Igapó"(S.D.A.E.R.C.I.). 1 extracted
norma 1441/1964 1964-11-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Nossa Senhora de Fatima (CSNSF). 1 extracted
norma 1442/1964 1964-11-07 LEI ORDINÁRIA Denomina "Pastor Pires" uma rua projetada no bairro Dix-Sept Rosado. 1 extracted
norma 18/1964 1964-11-06 LEI PROMULGADA Dá nome a Logradouro Público e determina outras providências. 1 extracted
norma 19/1964 1964-11-06 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública a "Sociedade 9 de Julho". 1 extracted
norma 20/1964 1964-11-06 LEI PROMULGADA Dá denominação a uma artéria desta Capital. 1 extracted
norma 21/1964 1964-11-06 LEI PROMULGADA Regulariza nome em uma artéria desta Capital. 1 extracted
norma 1440/1964 1964-10-09 LEI ORDINÁRIA Concede pensão Especial de Cr$ 20.000,00 ao Sr. JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA (Chico Santeiro). 1 extracted
norma 1437/1964 1964-09-29 LEI ORDINÁRIA Fixa novos valores para os vencimentos e Salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1438/1964 1964-09-29 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei nº 13/62, que disciplina aposentadoria de Diretores Ativos e Cargos a estes equiparados. 1 extracted
norma 1439/1964 1964-09-29 LEI ORDINÁRIA Cria a "Campanhia Educativa de Arborização" que Será cumprida pela Prefeitura anualmente de 16 a 30 de setembro. 1 extracted
norma 1436/1964 1964-09-18 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial de Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1433/1964 1964-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno ao Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1435/1964 1964-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1432/1964 1964-09-04 LEI ORDINÁRIA Institui o premio liTerário "câmara Cascudo" regulamenta-se e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1431/1964 1964-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos a associaçãoo dos Pintores profissionais de Natal. 1 extracted