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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1567/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a associaçãoo de Caridade Mantinedora do Dispensario Sinfronio Barreto. 1 extracted
norma 1568/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Confere o Titulo de cidadão Natalense ao Consul Americano Robert Lindquist. 1 extracted
norma 1561/1966 1966-09-01 LEI ORDINÁRIA Abre crédito Especial no corrente exercício, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1558/1966 1966-08-26 LEI ORDINÁRIA AlTerá dispositivo da Lei nº 1.011, de 27 de janeiro de 1960, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1559/1966 1966-08-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Patronato da Medalha Milagrosa. 1 extracted
norma 1560/1966 1966-08-26 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de uma área de terreno na Av. Cafe Filho ao ministério da Aeronautica. 1 extracted
norma 1556/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a associaçãoo das Damas de Caridade. 1 extracted
norma 1557/1966 1966-08-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Municipal a instituir a fundaçãoo de esportes do Natal (FENAT) e dá outrass providencias 1 extracted
norma 1555/1966 1966-08-17 LEI ORDINÁRIA Regula prazos para despachos de processos nos órgãos, administrativos municipais, e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1551/1966 1966-08-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Protecao aos Cegos e Surdos-Mudos. 1 extracted
norma 1552/1966 1966-08-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Circulo de Trabalhadores Cristaos de Lagoa Seca. 1 extracted
norma 1553/1966 1966-08-10 LEI ORDINÁRIA Concede titulo honorario que especifica. 1 extracted
norma 1554/1966 1966-08-10 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadania Natalense. 1 extracted
norma 1550/1966 1966-08-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo de Policia Civil do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1548/1966 1966-07-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio município. 1 extracted
norma 1549/1966 1966-07-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de isenção de impostos e taxas a firma Confeccoes Guararapes S/A. e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 36/1966 1966-07-06 LEI PROMULGADA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1547/1966 1966-06-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Bom Pastor. 1 extracted
norma 1546/1966 1966-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1545/1966 1966-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1543/1966 1966-06-08 LEI ORDINÁRIA AlTerá a Lei Municipal nº 32/66. 1 extracted
norma 1544/1966 1966-06-08 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial que especifica. 1 extracted
norma 1541/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$ 15.000.000 (onze milhões de cruzeiros), para convenio com o Departamento de Serviço Social do Estado. 1 extracted
norma 1542/1966 1966-06-07 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de Cidadania que especifica. 1 extracted
norma 1540/1966 1966-06-03 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$ 11.000.000 (onze milhões de cruzeiros), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1537/1966 1966-05-28 LEI ORDINÁRIA Denomina "PAPA João XXIII" uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1538/1966 1966-05-28 LEI ORDINÁRIA AlTerá dispositivos do código Tributário Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1539/1966 1966-05-28 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre concessão de isenção de impostos a servidores municipais e estaduais e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 35/1966 1966-05-27 LEI PROMULGADA Libera o uso de fardas em estabelecimentos de ensino do Município. 1 extracted
norma 1530/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Denomina arteria desta Capital e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1531/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$ 11.000.000 (onze milhões de cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1532/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$ 110.000.000 (cento e dez milhões de cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1533/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública ao B.N.B CLUBE. 1 extracted
norma 1534/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Treze da Vila Esporte Clube". 1 extracted
norma 1535/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a FRENTE DE TRABALHO João XXIII. 1 extracted
norma 1536/1966 1966-05-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a associaçãoo dos Servidores Fiscais e Arrecadadores do Estado (ASFAE). 1 extracted
norma 1527/1966 1966-05-24 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos municipais a Companhia Telefonica do Rio Grande do Norte (TELERN). 1 extracted
norma 1528/1966 1966-05-24 LEI ORDINÁRIA Assegura aos ocupantes efetivos dos cargos de Tesoureiro, o direito de perceberem vencimentos correspondentes ao nível 14. 1 extracted
norma 1529/1966 1966-05-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro de Dix-Sept Rosado 1 extracted
norma 34/1966 1966-05-13 LEI PROMULGADA Concede Título de Cidadania ao Sr. Raffael Stasi. 1 extracted
norma 1523/1966 1966-03-09 LEI ORDINÁRIA Faz doações de casa a particulares. 1 extracted
norma 1524/1966 1966-03-09 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense que especifica. 1 extracted
norma 1525/1966 1966-03-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita Deus, Amor e Caridade. 1 extracted
norma 1526/1966 1966-03-09 LEI ORDINÁRIA Proibe a venda a intermediários, de produtos alimenticios nos mercados e feiras, nas condicoes que estabelece e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1522/1966 1966-02-26 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Aristofanes Fernandes a atual Travessa Guaratuba. 1 extracted
norma 1521/1966 1966-02-19 LEI ORDINÁRIA Equipara vencimentos do pessoal pertencento aos Quadros Extras de Mensalidades e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 32/1966 1966-02-16 LEI PROMULGADA Estabelece normas para a consessão de subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 33/1966 1966-02-16 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que Menciona. 1 extracted
norma 1517/1966 1966-02-16 LEI ORDINÁRIA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 1 extracted
norma 1519/1966 1966-02-16 LEI ORDINÁRIA Complementa a Reforma Administrativa da Prefeitura e dá outras providencias. 1 extracted