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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1615/1967 1967-01-14 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 1517, de 12 de maio de 1966, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 1611/1967 1967-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1613/1967 1967-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1614/1967 1967-01-11 LEI ORDINÁRIA Orca a Receita e fixa a Despesa do município de Natal para o exercício Financeiro de 1967. 1 extracted
norma 1609/1967 1967-01-10 LEI ORDINÁRIA Cria, junto ao Gabinete do Prefeito, o cargo em Comissao de Assessor para Entidades não Governamentais. 1 extracted
norma 1612/1967 1967-01-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1605/1967 1967-01-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1607/1967 1967-01-05 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre organização de Sociedade de Economia Mista (COMENAT) com a finalidade que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 38/1967 1967-01-04 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública o "Ambulatório Médico Santa Lúcia". 1 extracted
norma 1604/1967 1967-01-04 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatorio escrituração mercantil para as empresas de transportes urbanos e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1602/1966 1967-01-02 LEI ORDINÁRIA Cria o cargo em comissao de Chefe do Escritorio Técnico do Plano Diretor e dá outras providencias. 0 no document
norma 1622/1967 1967-01-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo adquirir o controle do FRIGORIFICO INDUSTRIAL AL NORTERIOGRANDENSE S/A - FRIGONORTE - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/1966 1966-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 6.000.000 (seis milhões de cruzeiros), o fim que especifica. 1 extracted
norma 1601/1966 1966-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000 (dez milhões de cruzeiros) a verba que especifica. 1 extracted
norma 1591/1966 1966-12-29 LEI ORDINÁRIA Isenta do imposto sobre diversoes Públicas as competicoes esportivas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1589/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a federaçãoo ESPIRITA DE UMBANDA NORTERIOGRANDENSE (FEUN). 1 extracted
norma 1590/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza doaçãoo de imóvel do patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1592/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 10.000.000 (dez milhões de cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1593/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000 (Quatro milhões de cruzeiros) a verba que especifica. 1 extracted
norma 1594/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Abre crédito especial, no corrente exercício, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1595/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de Cr$ 1.750.000 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1597/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Faz doaçãoo de imóvel a viuva do artista popular CHICO SANTEIRO. 1 extracted
norma 1598/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Operario Natalense, com sede e foro nesta Cidade. 1 extracted
norma 1599/1966 1966-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1586/1966 1966-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.100.000 a verba que especifica. 1 extracted
norma 1587/1966 1966-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.350.000 a verba que especifica. 1 extracted
norma 1588/1966 1966-12-22 LEI ORDINÁRIA utoriza a abertura de um crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.000.000 a verba que especifica. 1 extracted
norma 1596/1966 1966-12-22 LEI ORDINÁRIA Orça a Superintendência de Obras e Viações (SUMOV) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/1966 1966-12-16 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos aos "Moinhos Brasileiros S/A (Mobrasa)" 1 extracted
norma 1583/1966 1966-12-16 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos Municipais a firma COMERCIAL SEBASTIAO CORREIA DE MELO S/A e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1584/1966 1966-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal. o Circulo de Trabalhadores Cristaos de igapó. 1 extracted
norma 1585/1966 1966-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a LOJA maçônica BARTOLOMEU FAGUNDES. 1 extracted
norma 1580/1966 1966-09-09 LEI ORDINÁRIA Denomina "Bairro Jáguarari", uma arteria de terreno nesta Capital 1 extracted
norma 1581/1966 1966-09-09 LEI ORDINÁRIA Da denominação a um bairro de nossa Capital. 1 extracted
norma 1569/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Concede pensão Especial a viuva de ex-servidor da Prefeitura e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1570/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1571/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1572/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1573/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1574/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1575/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a logradouro Público no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1576/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Da denominação a rua desta Capital. 1 extracted
norma 1577/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Denomina "Travessa Aprigio Alves, a atual travessa 2 de novembro. 1 extracted
norma 1578/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Denomina "Dr. João de Araujo" uma rua desta Capital. 1 extracted
norma 1579/1966 1966-09-03 LEI ORDINÁRIA Denomina Travessa Pedro Batista, uma arteria do bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 1562/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Acrescenta dispositivos a Lei nº 1.452, de 02 de dezembro de 1964, código Tributário do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1563/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Cria o Serviço de Arrecadação da Contribuicao da Melhoria de Natal (SARCONAT) e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1564/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Assegura aos antigos ocupantes efetivos dos cargos de Chefe de Divisao, o direito de perceber vencimentos correspondentes ao nível 14. 1 extracted
norma 1565/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Concede isenção de impostos municipais a firma indústrias JOSSAN S/A e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1566/1966 1966-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted