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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1710/1967 1967-12-26 LEI ORDINÁRIA Denomina nova dimensão, a atual Avenida Bernardo Vieira. 1 extracted
norma 1711/1967 1967-12-26 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua DESEMBARGADOR OSCAR SIQUEIRA, uma arteria do Bairro do alecrim. 1 extracted
norma 1712/1967 1967-12-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Residencia da Universitaria Norte-Rio-Grandense. 1 extracted
norma 1713/1967 1967-12-26 LEI ORDINÁRIA Proibe o deposito de lixo nas vias e logradouros Públicos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1707/1967 1967-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar de NCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos) a verba que especifica, na Secretaria Municipal de Financas. 1 extracted
norma 1703/1967 1967-12-07 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Jerusalem uma arteria no Bairro das Quintas. 1 extracted
norma 1704/1967 1967-12-07 LEI ORDINÁRIA Oficializa Rua Alto da Bela Vista no Bairro Nordeste. 1 extracted
norma 1705/1967 1967-12-06 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 289 da lei nº 1.606, de 17/2/67, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/1967 1967-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar de NCr$ 31.000,00 (trinta e hum mil cruzeiros novos) as verbas que especifica no Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 1698/1967 1967-11-29 LEI ORDINÁRIA Reconhecido de Utilidade Pública o Sao Cristovao Futebol Clube. 1 extracted
norma 1699/1967 1967-11-29 LEI ORDINÁRIA Concede isenção e reducao de imposto predial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1701/1967 1967-11-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1706/1967 1967-11-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito Especial de NCr$ 634.821,23 - para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1700/1967 1967-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder o Executivo a abrir crédito suplementar de Cr$ 24.738,00, à verba que especifica, no gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 1693/1967 1967-11-25 LEI ORDINÁRIA Fica aberto, no corrente exercício financeiro, o crédito suplementar da importância de NCr$ 105.209,61 (cento e cinco mil duzentos e nove cruzeiros novos e sessenta e hum centavos) 1 extracted
norma 1694/1967 1967-11-25 LEI ORDINÁRIA Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exercício, um crédito suplementar no valor de NCr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros novos) 1 extracted
norma 1695/1967 1967-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito Suplementar de Nr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros novos) a verba que especifica, na Secretaria Municipal de administraçãoo. 1 extracted
norma 1696/1967 1967-11-25 LEI ORDINÁRIA Assegura aos ocupantes efetivos dos cargos de Dentista, o direito de perceberem vencimentos correspondentes ao nível 14. 1 extracted
norma 1697/1967 1967-11-25 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Honorario da Cidade de Natal, ao Ministro e Teatrologo PASCOAL CARLOS MAGNO. 1 extracted
norma 1690/1967 1967-11-18 LEI ORDINÁRIA Extende aos demais ocupantes efetivados dos cargos de Inspetor de rendas, nível 12, e disposto no art. 36 da Lei nº 1.465, de 21 de maio de 1965. 1 extracted
norma 1691/1967 1967-11-18 LEI ORDINÁRIA Denomina 9 de julho uma arteria desta Cidade. 1 extracted
norma 1689/1967 1967-11-09 LEI ORDINÁRIA AlTerá a estrutura organizacional da Superintendencia Municipal de Obras e Viação SUMOV e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1688/1967 1967-11-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar a S/A Fiação Borborema área de terreno que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1687/1967 1967-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1682/1967 1967-08-28 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a logradouro público no bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 1683/1967 1967-08-28 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1684/1967 1967-08-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Lar das Mães ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/1967 1967-08-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Curso Pré.-Vestibular Joel Dantas ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/1967 1967-08-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "PORTUGUESA ESPORTE CLUBE ". 1 extracted
norma 1676/1967 1967-08-18 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Comerciário Carlos Serrano, uma Rua Projetada. 1 extracted
norma 1677/1967 1967-08-18 LEI ORDINÁRIA Concede O título de Cidadão Natalence ao Sr. Américo de Oliveira Costa. 1 extracted
norma 1678/1967 1967-08-18 LEI ORDINÁRIA Declara obrigatório a instalação de elevadores elétricos em edifícios de três ou mais andares. 1 extracted
norma 1679/1967 1967-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1680/1967 1967-08-18 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao artigo 5º item II da lei nº 1.614 de 3 de janeiro de 1967. 1 extracted
norma 1673/1967 1967-08-17 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a uma artéria desta capital. 1 extracted
norma 1675/1967 1967-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1668/1967 1967-08-15 LEI ORDINÁRIA Concede titulo honorifico, ao Sr. kenneth Curtis. 1 extracted
norma 1669/1967 1967-08-15 LEI ORDINÁRIA Denomina Avenida TIRADENTES, a atual rua projetada nesta Capital. 1 extracted
norma 1670/1967 1967-08-15 LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de cidadão Natalense ao Dr. RODOLFO PEREIRA DE ARAUJO. 1 extracted
norma 1671/1967 1967-08-15 LEI ORDINÁRIA Concede o Titulo de cidadão ao Sr. José PINTO FREIRE. 1 extracted
norma 1672/1967 1967-08-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1667/1967 1967-08-10 LEI ORDINÁRIA Proibe o uso de fornos, caldeiras ou fornalhas na zona urbana da Cidade, nas condicoes que estabelece, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1615/1967 1967-08-09 LEI PROMULGADA Faz Promulgação de Lei._ 1 extracted
norma 1656/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de Nr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1657/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Denomina Praça Marechal Rondon, um logradouro Público no bairro das Quintas. 1 extracted
norma 1658/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Padre Bento Pereira a rua conhecida por Getulio Vargás no bairro Nordeste nesta Cidade. 1 extracted
norma 1659/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Oficializa " Travessa Manuel Dantas ". minhecida por Getulio Vargás no bairro Nordeste nesta Cidade. 1 extracted
norma 1660/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Denomina rua Projetada no Bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 1661/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social da Vila Dom Eugenio. 1 extracted
norma 1662/1967 1967-08-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE." 1 extracted