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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1809/1969 1969-04-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o loteamento e a venda do terreno do antigo Mercado Público da Cidade Alta e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1807/1969 1969-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Estrela do Mar Futebol Clube. 1 extracted
norma 1808/1969 1969-04-18 LEI ORDINÁRIA Concede titulo honorario que especifica. 1 extracted
norma 1788/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O código Tributário DO município DE NATAL. 1 extracted
norma 1789/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Certames, extingue o Departamento de Turismo e Certames e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1790/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Cria cargos no Quadro de funcionários do municípioe determina outras providencias. 1 extracted
norma 1791/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar a EMBRATEL - Emmpresa Brasileira de Telecomunicações, área de terreno que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1792/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar de NCR$ 32.484,23 a verba ue especifica. 1 extracted
norma 1793/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Institui Plano de Sorteio de Automóveis em favor dos Contribuintes dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1794/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Cria o Departamento Municipal de Estatistica e Documentação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1795/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Casa do Estudante Japones. 1 extracted
norma 1796/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "fundaçãoo Reis Magos" 1 extracted
norma 1797/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a federaçãoo dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (FESEPURN) 1 extracted
norma 1798/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Belarmino Bezerra, trecho existente entre a Rua Segundo Wanderley e a Meira e Sa. 1 extracted
norma 1799/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Denomina arteria de nossa Capital_ 1 extracted
norma 1800/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Mons. Amancio Ramalho a atual Rua Capio, localizada no bairro de Morro Branco. 1 extracted
norma 1801/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Denomina Logradouro Público no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1802/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo Honorario,_ 1 extracted
norma 1803/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Honorario Natalense. 1 extracted
norma 1804/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instituir a fundaçãoo do Bem Estar Social de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1805/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Estingue a Comissao de Serviços Concedidos, cria o Departamento de concessões e transito e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1806/1968 1968-12-31 LEI ORDINÁRIA Estingue a Comissao de Serviços Concedidos, cria o Departamento de concessões e transito e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1787/1968 1968-12-27 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de cidadão Natalense a Dr. Alberto Moreira Campos. 1 extracted
norma 1781/1968 1968-12-24 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de Cidadania_ 1 extracted
norma 1782/1968 1968-12-24 LEI ORDINÁRIA Concede Honorario de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 1784/1968 1968-12-24 LEI ORDINÁRIA Cria a Junta médica do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1785/1968 1968-12-24 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo Honorario de cidadão Natalense. 1 extracted
norma 1786/1968 1968-12-24 LEI ORDINÁRIA Denomina logradouro Público no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 1778/1968 1968-12-20 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de Prefeito horário da Cidade do Natal. 1 extracted
norma 1779/1968 1968-12-20 LEI ORDINÁRIA Concede titulo de cidadão Honorario Natalense. 1 extracted
norma 1777/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA Modifica os parágrafos 2o e 3o do artigo 2o, da Lei n. 1738/68. 1 extracted
norma 1780/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e limita a despesa do município de Natal, para o exercício Financeiro de 1969. 1 extracted
norma 1783/1968 1968-12-18 LEI ORDINÁRIA Cidadania Honorífica._ 1 extracted
norma 1776/1968 1968-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Suplementar que especifica. 1 extracted
norma 1775/1968 1968-09-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subscrever ações da capital social do Banco do Rio Grande do Norte S/A , no montante de NCR$ 50.000,00, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1771/1968 1968-09-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "America Esporte Clube". 1 extracted
norma 1772/1968 1968-09-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "PRONAOS NATAL", AMORC. 1 extracted
norma 1773/1968 1968-09-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Padre João Perestrello". 1 extracted
norma 1774/1968 1968-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1765/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Concede o título de " Cidadão Honorário" ao ex-Senado Robert Francis Kennedy, como homenagem Post-Morten. 1 extracted
norma 1766/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Denomina Monsenhor landim a atual rua São Francisco. 1 extracted
norma 1767/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Denomina Monsenhor landim a atual rua São Francisco. 1 extracted
norma 1768/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Denomina rua " Coronel Solon de Andrade, uma rua projetada nesta Capital. 1 extracted
norma 1769/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Escola 13 de Maio ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/1968 1968-09-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a " Associação de Cristã feminina de Natal ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1764/1968 1968-08-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar às dotações que específica. 1 extracted
norma 1758/1968 1968-08-24 LEI ORDINÁRIA Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários do Município, dá nova redação ao art. 155 e respectivos parágrafos da Lei nº 1.517, de 23/12/65, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1761/1968 1968-08-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos) para a casa do Estudante do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 1762/1968 1968-08-23 LEI ORDINÁRIA Abre crédito suplementar da importância de N$ 376.000 (trezentos e setenta e seis mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 1763/1968 1968-08-23 LEI ORDINÁRIA Altera a Tabela II - Imposto sobre os serviços de qualquer natureza, anexa ao Código Tributário do município e dá outras providencias. 1 extracted