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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1863/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Transfere o dominio do terreno que especifica, em favor da Uniao Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1864/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Transfere o dominio direto do terreno que especifica, em favor da Uniao Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1865/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Transfere o dominio direto do terreno que especifica, em favor da Uniao Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1866/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas hoteleiras e unidades de turismo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1855/1969 1969-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " TEATRO ESCOLA DE NATAL " ( Uma Escola de Teatro ), fundado em 8-1-63, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 1856/1969 1969-11-24 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1857/1969 1969-11-24 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1853/1969 1969-09-29 LEI ORDINÁRIA Cria cargos para composicao de quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Turismo e Certames e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1854/1969 1969-09-29 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a rua desta Capital. 1 extracted
norma 1851/1969 1969-09-23 LEI ORDINÁRIA Denomina Sao José o atual bairro Guarita. 1 extracted
norma 1852/1969 1969-09-23 LEI ORDINÁRIA denomina "Largo Santa Ines" arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1845/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar de NCr$ 180.000,00 a verba que especifica. 1 extracted
norma 1846/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA Despadroniza cargos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1847/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre incidencia do Laudemio nas escrituras de unidades habitacionais financiadas pelo Banco Nacional de Habitação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1848/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA Concede anistia dos débitos fiscais, em parte, em fase de execução, aos clubes sociais e recreativos que especifica, desta Capital e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1849/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a oferecer bens imóveis do município, como garantia de debito ao Instituto Nacional da Previdencia Social, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1850/1969 1969-09-19 LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei no. 1.809, de 29 de abril de 1969, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1842/1969 1969-08-28 LEI ORDINÁRIA Estabelece nova denominação para o cargo de Assistente Militar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1843/1969 1969-08-28 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1836/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a construção de edifícios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1838/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre o parcelamento de débitos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1839/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Vila-Flor Arte. 1 extracted
norma 1840/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA Da denominação a uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1841/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA Unifica e da nova denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 1844/1969 1969-08-25 LEI ORDINÁRIA Da denominação a arteria desta Capital. 1 extracted
norma 1833/1969 1969-08-22 LEI ORDINÁRIA Da denominação a Rua Projetada no bairro do Tirol, desta Capital. 1 extracted
norma 1834/1969 1969-08-22 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1835/1969 1969-08-22 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1832/1969 1969-08-15 LEI ORDINÁRIA Dispensa a multa de retencao, correcao monetaria e juros de morado imposto predial e territorial urbano, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1831/1969 1969-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1830/1969 1969-07-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1828/1969 1969-07-23 LEI ORDINÁRIA Acrescenta um parágrafo ao Art. 51 da lei nº 1.738/68, que dispõe sobre a reforma do montepio dos funcionários Municipais de Natal. 1 extracted
norma 1829/1969 1969-07-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1827/1969 1969-07-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Executivo Municipal a doar ao Comitê " Companheiros da Aliança do Rio Grande do Norte", área de terreno que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/1969 1969-07-03 LEI ORDINÁRIA Institui novos valores de vencimentos para os servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/1969 1969-05-22 LEI ORDINÁRIA Dá Denominação a rua projetada. 1 extracted
norma 1821/1969 1969-05-22 LEI ORDINÁRIA Fica Denominada " Nossa Senhora dos Navegantes " a atual Rua do Cemitério, na Redinha. 1 extracted
norma 1823/1969 1969-05-22 LEI ORDINÁRIA Fica Denominada " Otoniel Meneses" a atual Rua Santos Reis . 1 extracted
norma 1815/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial a viúva do servidor municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1817/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 1818/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1822/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a artéria a artéria desta Capital. 1 extracted
norma 1824/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Denomina "Presidente Castelo Branco" o Estádio Municipal de Lagoa Nova . 1 extracted
norma 1825/1969 1969-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1810/1969 1969-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1811/1969 1969-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1812/1969 1969-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1813/1969 1969-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1814/1969 1969-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 46/1969 1969-05-08 LEI PROMULGADA Denomina "Rua Dr. Ponciano Barbosa", a atual Travessa Extremoz. 1 extracted