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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1992/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1993/1971 1971-05-07 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1982/1971 1971-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura de Natal a contrair empréstimo por antecipação de receita e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1980/1971 1971-03-13 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1981/1971 1971-03-13 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 49/1971 1971-03-03 LEI PROMULGADA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1979/1971 1971-02-01 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1977/1971 1971-01-25 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1978/1971 1971-01-25 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1973/1971 1971-01-20 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1974/1971 1971-01-20 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1975/1971 1971-01-20 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1976/1971 1971-01-20 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 48/1971 1971-01-18 LEI PROMULGADA Proibe cobrança de taxas ou impostos em lei nos colégios Municipais. 1 extracted
norma 1972/1971 1971-01-13 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1971/1971 1971-01-08 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1890/1969 1969-12-26 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1891/1969 1969-12-26 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1983/1969 1969-12-26 LEI ORDINÁRIA Concede em pensão especial a GENERINO BRITO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1894/1969 1969-12-25 LEI ORDINÁRIA Aprova o Código Tributário de Obras e Urbanismo de Natal. 1 extracted
norma 1819/1969 1969-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1882/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Denomina uma Rua desta Capital, que especifica. 1 extracted
norma 1883/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para de logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1884/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Denomina de Dr. Quirino Maia, um Logradouro novo no Bairro de Dix-Sept Rosado, nesta capital e da outras providências. 1 extracted
norma 1885/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Denomina uma rua situada no bairro de Morro Branco desta Capital. 1 extracted
norma 1887/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1888/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1892/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Altera os artigos 1º e 5º da Lei nº 1.432/64, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1969 1969-12-17 LEI PROMULGADA Denomina Rodovias Assis Chateaubiand, a estrada que liga a Av. Salgado Filho a Ponta Negra. 1 extracted
norma 1877/1969 1969-12-16 LEI ORDINÁRIA Concede título " Cidadão Honorário da cidade do Natal, ao Coronel Milton Freire de Andrade. 1 extracted
norma 1880/1969 1969-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube de Xadrez de Natal ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/1969 1969-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1876/1969 1969-12-15 LEI ORDINÁRIA Concede título " Cidadão Honorário da cidade do Natal, ao Coronel Eliano Moreira de Souza. 1 extracted
norma 1878/1969 1969-12-15 LEI ORDINÁRIA Da denominação ao Fórum Cível de Natal. 1 extracted
norma 1837/1969 1969-12-12 LEI ORDINÁRIA Concede titulo honorario que especifica. 1 extracted
norma 1879/1969 1969-12-11 LEI ORDINÁRIA Denomina logradouro público no bairro de Potilândia.. 1 extracted
norma 1874/1969 1969-12-10 LEI ORDINÁRIA Denomina de Major Laurentino de Morais uma artéria desta Capital. 1 extracted
norma 1869/1969 1969-12-05 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público._ 1 extracted
norma 1870/1969 1969-12-05 LEI ORDINÁRIA Concede o titulo de "cidadão Honorario da Cidade de Natal", ao Dr. Jeronimo Dix-Huit Rosado Maia. 1 extracted
norma 1873/1969 1969-12-05 LEI ORDINÁRIA Concede título honorário que especifica. 1 extracted
norma 1871/1969 1969-12-04 LEI ORDINÁRIA Da denominação a logradouro público nesta Capital. 1 extracted
norma 1875/1969 1969-12-04 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas para construção ou reconstrução de prédios nos logradouros públicos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886/1969 1969-12-03 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1867/1969 1969-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza dispensa da cobrança de correcao monetaria, juros de mora e taxa de retencao sobre os impostos predial e territorial urbano em atraso ate o dia 31 de dezembro de 1969, e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 1868/1969 1969-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1858/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1859/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1860/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Dr. Luiz Antônio, a uma arteria de nossa Capital. 1 extracted
norma 1861/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Da nome a logradouro Público. 1 extracted
norma 1862/1969 1969-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a federaçãoo Norte-Riograndense de Tiro ao Alvo. 1 extracted