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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2076/1972 1972-06-14 LEI ORDINÁRIA Reorganiza os Serviços administrativos da Procuradoria Geral do município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2077/1972 1972-06-14 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre a aplicação da Lei n. 2.048, de 08.11.71. 1 extracted
norma 2075/1972 1972-05-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Mchefeunicipal o Clube de Mães "PADRE CÍCERO", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/1972 1972-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a liquidação de débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/1972 1972-05-05 LEI ORDINÁRIA Despadroniza os cargos os cargos de Dentista, do quadro da Prefeitura Municipal de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2071/1972 1972-05-04 LEI ORDINÁRIA Estabelece a competência e reestrutura a secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espírita Umbandista "Caboclo Mongol", e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Passa a denominar-se Dr. Milton Santos uma artéria do Bairro da Potilândia. 1 extracted
norma 57/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Oficializa a denominação da Rua Capitão Joir Vale, no bairro da Potilândia. 1 extracted
norma 58/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Oficializa a denominação da Rua Ministro Macedo Soares, no bairro da Potilândia. 1 extracted
norma 59/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Oficializa a denominação da Rua Jessé Freire, no bairro da Potilândia. 1 extracted
norma 60/1972 1972-04-17 LEI PROMULGADA Oficializa a denominação da Rua Dr. Quinho Chaves, no bairro de Potilândia. 1 extracted
norma 2070/1971 1972-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a contrair empréstimo no Banco do Nordeste do Brasil S/A, Agencia de Natal, por antecipação de receita e dá outras providencias. 1 extracted
norma 53/1972 1972-04-05 LEI PROMULGADA Altera o art. 1º da Lei 1.932 de 27 de agosto de 1970, que denomina Rua Farmacêutico Luiz Dutra uma artéria de nossa Capital. 1 extracted
norma 2068/1972 1972-02-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura do Natal a efetuar operação de crédito e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2069/1971 1972-02-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o COMITE COMPANHEIROS DA ALIANÇA DO RIO GRANDE DO NORTE a alienar o dominio util do terreno que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 52/1972 1972-02-02 LEI COMPLEMENTAR Cria cargos no quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2063/1971 1971-12-16 LEI ORDINÁRIA Oficializa denominação de rua 1 extracted
norma 2064/1971 1971-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o NUCLEO REGIONAL do Instituto EUVALDO LODI no Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2065/1971 1971-12-16 LEI ORDINÁRIA Estende aos Ex-Combatentes, os benefícios da Lei no. 890, de 12/02/59. 1 extracted
norma 2066/1971 1971-12-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Clube de mães Promocional "SAGRADA FAMILIA". 1 extracted
norma 2067/1971 1971-12-16 LEI ORDINÁRIA Passa a denominar-se Rua Dr. SERQUIZ FARKATT, a atual Travessa AFRANIO PEIXOTO, no Barro Vermelho, nesta Capital. 1 extracted
norma 2061/1971 1971-12-14 LEI ORDINÁRIA Modifica dispositivos da Lei 1.667/67, de 07.08.67 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2059/1971 1971-12-02 LEI ORDINÁRIA Assegura suplementação de pensão paga a viuva de ex- servidor da Prefeitura a Câmara Municipal de Assegura suplementação de pensão paga a viúva de ex- servidor da Prefeitura a Câmara Municipal de Natal atacada de Tuberculose Ativa, Alienação Mental, Neoplasia, Maligna, Cegueira, Lepra, Cardiopatia Grave e Parkinson. 1 extracted
norma 2058/1971 1971-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre utilização de Próprio Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2056/1971 1971-11-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Professores do Ensino de 1º. e 2º. Graus da Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/1971 1971-11-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição de pecúlio Especial no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - IPREVINAT e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/1971 1971-11-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "CAPEMI". 1 extracted
norma 51/1971 1971-11-25 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública o "CENTRO ESPÍRITA CABOCLO 7 FLEXA". 1 extracted
norma 2055/1971 1971-11-25 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a logradouro Público. 1 extracted
norma 2054/1971 1971-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar às dotações orçamentárias que especifica. 1 extracted
norma 50/1971 1971-11-19 LEI PROMULGADA Concede Título de Cidadão Natalense ao Major-Aviador, Hipólito da Costa. 1 extracted
norma 2053/1971 1971-11-19 LEI ORDINÁRIA AlTerá a Lei no. 2.019, de 21 de setembro de 1971, que estabelece normas para cumprimento da "Semana Inglesa". 1 extracted
norma 2052/1971 1971-11-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2049/1971 1971-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Premio Literário "Câmara Cascudo". 1 extracted
norma 2050/1971 1971-11-11 LEI ORDINÁRIA Institui o Premio de Poesia "Otoniel Menezes". 1 extracted
norma 2051/1971 1971-11-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA" (NEP). 1 extracted
norma 2047/1971 1971-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a subscrever ações da PETROBRAS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2036/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS ANA NERE", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2037/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube das Mães N.S. da Paz ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE PONTA NEGRA. 1 extracted
norma 2041/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS NOSSA SENHORA DE LOURDES", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2042/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE MÃES IRACEMA VIEIRA", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2043/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Passa a denominar-se Professor Djalma Santos uma artéria no bairro de Potilandia. 1 extracted
norma 2044/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Denomina Presidente Médice uma artéria no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 2045/1971 1971-10-29 LEI ORDINÁRIA Modifica denominação de Logradouro Público. 1 extracted
norma 2035/1971 1971-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a adesão do município de Natal ao Plano de Formação do patrimônio do servidor Público (PASEP) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2028/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza permuta de imóvel do patrimônio Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 2029/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2030/1971 1971-10-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE RECREATIVO DE APARECIDA". 1 extracted