br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2131/1973 1973-01-12 LEI ORDINÁRIA Prorroga prazo de licença prevista na lei 2026, de 26.10.1971. 1 extracted
norma 2130/1973 1973-01-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a particular " São Luiz". 1 extracted
norma 2125/1972 1972-12-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2122/1972 1972-12-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Cruzada dos Militares Espiritas de Natal 1 extracted
norma 2123/1972 1972-12-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das " VOLUNTÁRIAS DO BEM ESTAR DA COMUNCDADE", e dá outras providências 1 extracted
norma 2124/1972 1972-12-18 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 2121/1972 1972-12-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a assinar Convenio que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2118/1972 1972-11-28 LEI ORDINÁRIA Considera de Utilidade Pública o Patronato de Ponta-Negra. 1 extracted
norma 2119/1972 1972-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Educandario "Dom Pedro II" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2120/1972 1972-11-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de mães "JANUARIO CICCO". 1 extracted
norma 2117/1972 1972-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a subscrever ações do Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 2116/1972 1972-11-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo POTIGUAR DE ESPERANTO (A.P.E.). 1 extracted
norma 2113/1972 1972-10-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Ogum Beira-Mar" 1 extracted
norma 2114/1972 1972-10-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "CENTRO ESPIRITA UBANDISTA Pai Joaquim de Angola". 1 extracted
norma 2112/1972 1972-10-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE "PROGRESSO DO MEU BAIRRO". 1 extracted
norma 2115/1972 1972-10-07 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a uma arteria no bairro de Dix-Sept Rosado. 1 extracted
norma 2103/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de CR$ 31.051,70 a verba que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2104/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a Celebrar contrato de concessão com a Companhia de águass e Esgotos do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2105/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2106/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Centro Social dos Trabalhadores do Bairro de Mãe Luiza. 1 extracted
norma 2107/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Clube de mães "Nossa Senhora da Apresentação". 1 extracted
norma 2108/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Federaçãoo Norteriograndense de tenis de Mesa 1 extracted
norma 2109/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a uma arteria desta Capital. 1 extracted
norma 2110/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade Pública a associaçãoo dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2111/1972 1972-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2102/1972 1972-09-26 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao art. 1o da Lei n. 2.089/72 1 extracted
norma 2101/1972 1972-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2098/1972 1972-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2099/1972 1972-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2100/1972 1972-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2097/1972 1972-09-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a liquidação de débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/1972 1972-08-29 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre cemitérios Particulares. 1 extracted
norma 2094/1972 1972-08-16 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 2088/1972 1972-07-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2095/1972 1972-07-17 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o TEATRO DE AMADORES UNIDOS 1 extracted
norma 2090/1972 1972-07-12 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 2091/1972 1972-07-12 LEI ORDINÁRIA Denomina Largo "Professor ACRISIO FREIRE", um logradouro Público nesta Capital 1 extracted
norma 2092/1972 1972-07-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal, a Antônio Soares da Silva. 1 extracted
norma 2093/1972 1972-07-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associaçãoo do ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2089/1972 1972-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a assumir a responsabilidade de empréstimo a encargos em operação de crédito que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2079/1972 1972-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2080/1972 1972-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2084/1972 1972-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2085/1972 1972-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2078/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2081/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2082/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2083/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2086/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2087/1972 1972-06-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o GINASIO MARISTELA e dá outras providencias. 1 extracted