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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2176/1973 1973-12-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o JARDIM ESCOLA MUNDO DA criança. 1 extracted
norma 2177/1973 1973-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar na importância de Cr$....1.713.700,00 (hum milhão, setecentos e treze mil e setecentos e treze mil e setecentos cruzeiros), para fim que especifica. 1 extracted
norma 2175/1973 1973-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2173/1973 1973-11-08 LEI ORDINÁRIA Cria no Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal do Natal, dois cargos de medico e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 2174/1973 1973-11-05 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2171/1973 1973-10-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE TREINAMENTO DO MENOR EMPREGADO - ITREME. 1 extracted
norma 2172/1973 1973-10-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2168/1973 1973-10-11 LEI ORDINÁRIA Passa a denominar-se Rua Marinheiro NILTON FERNANDES BEZERRA a atual Rua "N" do Conjunto Mirassol. 1 extracted
norma 2169/1973 1973-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado, para utilização pela Secretaria de educação e Cultura, área de terreno que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2170/1973 1973-10-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO ESPIRITA "José DE ARIMATEIA". 1 extracted
norma 2163/1973 1973-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro de Investigação e Treinamento com Saúde Mental "Dr. João Machado". 1 extracted
norma 2164/1973 1973-09-27 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Rodovia de Contorno 1 extracted
norma 2165/1973 1973-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "Caminhantes da Verdade." 1 extracted
norma 2166/1973 1973-09-27 LEI ORDINÁRIA Abre o crédito especial de Cr$ 9.116,00 para recolhimento de Consignações a Caixa Economica Federal. 1 extracted
norma 2167/1973 1973-09-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento, terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2161/1973 1973-09-24 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2162/1973 1973-09-24 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2160/1973 1973-09-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita Iemanjá Ogun-Tê . 1 extracted
norma 2156/1973 1973-09-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães " Santa Teresinha". 1 extracted
norma 2157/1973 1973-09-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a " Casa do Estudante Japonês". 1 extracted
norma 2158/1973 1973-09-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Universitária para o Trabalho . 1 extracted
norma 2159/1973 1973-09-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2155/1973 1973-09-03 LEI ORDINÁRIA Ratifica convênio que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2153/1973 1973-08-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar, com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., operação de crédito, ate a importância que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2152/1973 1973-07-17 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Rua das Dunas, no bairro das Rocas. 1 extracted
norma 2151/1973 1973-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2150/1973 1973-07-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o igapó FUTEBOL CLUB. 1 extracted
norma 2148/1973 1973-07-06 LEI ORDINÁRIA Ratifica o Convenio que especifica, autoriza doaçãoo de imóveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2149/1973 1973-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), operação de crédito ate a importância de Cr$ 1.800.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2147/1973 1973-07-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Clube de Mães Ana Jarvys". 1 extracted
norma 2143/1973 1973-06-20 LEI ORDINÁRIA O Prefeito Municipal de Natal, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2144/1973 1973-06-20 LEI ORDINÁRIA Ratifica o Convenio que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2145/1973 1973-06-20 LEI ORDINÁRIA Dá nova organização ao Instituto de Previdência dos Servidores de Natal - IPREVINAT, e dá outras providências 1 extracted
norma 2142/1973 1973-06-04 LEI ORDINÁRIA O Prefeito Municipal de Natal, faço saber que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2146/1973 1973-06-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Espirita Umbanda Sao João Batista". 1 extracted
norma 2140/1973 1973-05-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Cruz de Ouro Futebol Clube e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2137/1973 1973-05-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a instituição do Fundo de Treinamento, Manutenção e Pesquisa, Administrativa do Município (FUNTRAM) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2138/1973 1973-05-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães Darcy Vargás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2139/1973 1973-05-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Uniao Espirita de Umbanda do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2136/1973 1973-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a alienação do imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2133/1973 1973-04-23 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre reajustamento da remuneração do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal do Natal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2134/1973 1973-04-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a transferir, em dação em pagamento, ao Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, S/A, - BDRN, ações de Petroleo Brasileiro S/A., - PETROBRAS, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2135/1973 1973-04-15 LEI ORDINÁRIA dispõe sobre reajustamento do pessoal da câmara Municipal do Natal e dá outras providencias 1 extracted
norma 2141/1973 1973-04-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Chefe do Executivo a conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 61/1973 1973-03-13 LEI PROMULGADA Institui a entrada gratuita para crianças no estádio Pte. Castelo Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/1973 1973-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de financiamento com o BNH e dá outrass providencias. 1 extracted
norma 2126/1973 1973-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2127/1973 1973-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2128/1973 1973-01-18 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a uma artéria desta Capital. 1 extracted
norma 2129/1973 1973-01-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Externato Dom Pedro II. 1 extracted