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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2276/1975 1975-08-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Sociólogos e Pesquisadores Sociais do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2277/1975 1975-08-07 LEI ORDINÁRIA Estabelece Nova Denominação de Rua na Praia de Ponta Negra. 1 extracted
norma 2273/1975 1975-07-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Humilde de Caridade" SAO LAZARO, com sede neste Capital. 1 extracted
norma 2274/1975 1975-07-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade de Otorrinolaringologia Norte-Riograndense, com sede nesta capital. 1 extracted
norma 2275/1975 1975-07-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a publicação dos Atos Oficiais, institui órgão de divulgação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2271/1975 1975-07-01 LEI ORDINÁRIA Ratifica Convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2272/1975 1975-07-01 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a artéria desta Capital. 1 extracted
norma 2270/1975 1975-06-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Externato José da Penha". 1 extracted
norma 2268/1975 1975-05-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Instituto Cultural "Kahlil Gibran e Jardim de Infancia Cavalinho Azul", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2269/1975 1975-05-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Nossa Senhora dos Navegantes". 1 extracted
norma 2265/1975 1975-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terrenos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/1975 1975-05-08 LEI ORDINÁRIA Cria o Serviço de assistência e Manutenção de Imagem de Televisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2266/1975 1975-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, operação de crédito no valor de tres milhões de cruzeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/1975 1975-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE mãeS ZITA FREIRE", com sede nesta Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2261/1975 1975-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "ARSENAL FUTEBOL CLUBE", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2262/1975 1975-04-18 LEI ORDINÁRIA Concede pensão Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2263/1975 1975-04-18 LEI ORDINÁRIA Concede pensão Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2264/1975 1975-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "ELIANE RODRIGUES", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2258/1975 1975-04-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o QUINTAS CLUBE, com sede e foro jurídico nesta Capital. 1 extracted
norma 2259/1975 1975-04-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE DA BOA VONTADE, com sede nesta Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2257/1975 1975-03-21 LEI ORDINÁRIA Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/1975 1975-01-14 LEI ORDINÁRIA Autorizo o Executivo a celebrar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/1975 1975-01-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a receber em doaçãoo o acervo das repetidoras de imagens de televisao de emissoras de Recife, Estado de Pernambuco, bem como a, mediante convenio com a Televisao Universitária, Canal 5, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assumir a responsabilidade pela execuçao desse serviço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2256/1975 1975-01-14 LEI ORDINÁRIA Concede pensão especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/1974 1974-12-31 LEI ORDINÁRIA Prorroga para o exercício de 1975 a autorização para abertura de créditos especiais a que se refere o art. 5o, da Lei no. 2.201, de 18 de Junho de 1974, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/1974 1974-12-25 LEI ORDINÁRIA Atera a redação do Inciso I, do Art. 5º da Lei n. 2.178, de 28 de novembro de 1973, e dá outrass providências. 1 extracted
norma 2247/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "INES BARRETO" 1 extracted
norma 2248/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 2º, da Lei n. 2.052, de 17.11.71, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Prorroga prazos para concessão de incetivos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Fixa teto mínimo de remuneração para servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2251/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2252/1974 1974-12-20 LEI ORDINÁRIA Cria Cargos no Quadro de Pessoal de câmara Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/1974 1974-12-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a associação CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DA CIDADE DA ESPERANCA (ACESCE). 1 extracted
norma 2239/1974 1974-12-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda "CABOCLO ITAPUIRA". 1 extracted
norma 2241/1974 1974-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito a assinar Aditivo ao Convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/1974 1974-12-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do município do Natal, para o exercício Financeiro de 1975, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/1974 1974-12-16 LEI ORDINÁRIA Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio 1974/1976. 1 extracted
norma 2236/1974 1974-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2237/1974 1974-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 2240/1974 1974-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a desafetação e doação de bens municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2242/1974 1974-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2243/1974 1974-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 64/1974 1974-11-25 LEI PROMULGADA Estabelece preferência aos ex-combatentes para exploração do serviço de transportes individual de passageiros e matrícula nos estabelecimentos de ensino da Prefeitura. 1 extracted
norma 2233/1974 1974-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social "Dom marçolino Dantas". 1 extracted
norma 2234/1974 1974-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Clube de mães "Nossa Senhora da Conceição". 1 extracted
norma 2235/1974 1974-11-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reducao no preco de passagens em transportes coletivos estabelecida na Lei nº 890, de 16 de fevereiro de 1959, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2230/1974 1974-11-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2231/1974 1974-11-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2232/1974 1974-11-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a redução no preço de passagem em transportes coletivos estabelecida na lei nº 890, de 16 de Fevereiro de 1959, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/1974 1974-11-12 LEI ORDINÁRIA Eleva o valor dos prêmios literários que especifica e dá outras providências 1 extracted