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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2351/1976 1976-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2325/1976 1976-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2321/1976 1976-05-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Clube de Mães Menino Jesus de Praga", com sede e foro nesta Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2322/1976 1976-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2323/1976 1976-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2324/1976 1976-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2326/1976 1976-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2318/1976 1976-05-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CONSELHO DIRETOR DO CONJUNTO RESIDENCIAL CANDELÁRIA, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2319/1976 1976-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2320/1976 1976-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2316/1976 1976-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2317/1976 1976-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2312/1976 1976-05-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro da Cidade da Esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 2313/1976 1976-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2314/1976 1976-05-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Educandário Natal e dá outras providências.. 1 extracted
norma 2315/1976 1976-05-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Mãe Luiza e Aparecida. 1 extracted
norma 2311/1976 1976-05-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Sócio-Cultural da Potilândia, com sede e foro Jurídico na Cidade de Natal. 1 extracted
norma 2310/1976 1976-05-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/1976 1976-04-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Unido para Servir "GRUSERV". 1 extracted
norma 2309/1976 1976-04-14 LEI ORDINÁRIA Autorizo conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2305/1975 1975-12-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "associaçãoo DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE", com sede e foro nesta Capital 1 extracted
norma 2306/1975 1975-12-19 LEI ORDINÁRIA Fazem parte integrante da Lei no. 2.232/74, os seguintes dispositivos: 1 extracted
norma 2296/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 2297/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Rua desta Capital. 1 extracted
norma 2298/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Institui obrigações nos Táxis da Capital. 1 extracted
norma 2299/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de Utilidades Pública o "CENTRO ESPIRITA PADRE CÍCERO ROMAO BATISTA - FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE". 1 extracted
norma 2300/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Extintores de Incendios em Mercados e Supermercados da Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2301/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Concede Pensão Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Alterá dispositivos da Lei no. 999, de 30.12.59, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2304/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação à Logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 2307/1975 1975-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre permissao para exploração de serviços de táxi e dá outras providências 1 extracted
norma 2295/1975 1975-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito Especial de Cr$ 287.059,01 (duzentos e oitenta e sete mil, cinquenta e nove cruzeiros e hum centavo), para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2303/1975 1975-12-05 LEI ORDINÁRIA A "Rua Desembargador Floriano Cavalcante" situada no bairro de Lagoa Nova, passa a denominar-se "Rua Antídio de Azevedo". 1 extracted
norma 2294/1975 1975-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a contrair empréstimo até o limite de Cr$ 556.223,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e tres cruzeiros) para fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/1975 1975-11-12 LEI ORDINÁRIA Alterá o artigo 6º da Lei no. 2.244, de 16 de dezembro de 1974. 1 extracted
norma 2292/1975 1975-11-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o "TOURING CLUB DO BRASIL". 1 extracted
norma 2291/1975 1975-11-07 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Logradouro Público nesta Capital. 1 extracted
norma 2280/1975 1975-10-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os padrões e níveis de vencimentos dos cargos que especifica, institui a gratificação de exercício em favor dos ocupantes dos cargos que menciona, incorpora gratificação instituida pela Lei no. 1.898, de 20 de março de 1970, aos vencimentos dos titulares dos cargos que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/1975 1975-10-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza, em consonancia com a Lei Federal no. 6.226/75, a contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/1975 1975-10-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a entidade desportiva, AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro nesta Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2290/1975 1975-10-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de Utilidade Pública a "Federação dos Grupos Folclóricos do Rio Grande do Norte" (FGFRN). 1 extracted
norma 2287/1975 1975-09-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura de Natal a firmar convênio. 1 extracted
norma 2285/1975 1975-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura a participar como co-responsável em operação de crédito a ser celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores de Natal - IPREVINAT - e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte S/A - BANDERN - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/1975 1975-09-22 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores da câmara Municipal do Natal, que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2284/1975 1975-09-16 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores da câmara Municipal do Natal, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/1975 1975-09-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a "associação NORTE-RIOGRANDENSE DE IMPRENSA". 1 extracted
norma 2282/1975 1975-09-12 LEI ORDINÁRIA Institui o dia 18 de outubro, no ambito municipal, como o "DIA DO MÉDICO". 1 extracted
norma 2283/1975 1975-09-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "SOCIEDADE CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS". 1 extracted
norma 2279/1975 1975-09-03 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e Salários dos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/1975 1975-08-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de mães "Dom marçolino Dantas", com sede nesta Capital. 1 extracted