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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2376/1976 1976-11-10 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2377/1976 1976-11-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reclassificação e aumento de vencimentos de cargos da Secretaria da câmara Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/1976 1976-11-08 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2374/1976 1976-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2375/1976 1976-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2362/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2363/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2364/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Reconheço de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda "Caminheiro da Verdade". 1 extracted
norma 2365/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2366/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2367/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2368/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2369/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2370/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2371/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2372/1976 1976-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2361/1976 1976-10-01 LEI ORDINÁRIA Reconheço de Utilidade Pública o Centro Social "ALTO NORDESTE". 1 extracted
norma 2356/1976 1976-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Folclórica "PASTORAL SÃO JOSÉ". 1 extracted
norma 2357/1976 1976-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita de Caridade Manoel Nicodemus. 1 extracted
norma 2358/1976 1976-09-27 LEI ORDINÁRIA Fica reconhecida de Utilidade Pública a Federação Norteriograndense de Vela e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/1976 1976-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconheço de Utilidade Pública, o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DAS QUINTAS. 1 extracted
norma 2360/1976 1976-09-27 LEI ORDINÁRIA Reconheço de Utilidade Pública o "NACIONAL ESPORTE CLUBE". 1 extracted
norma 2354/1976 1976-09-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2355/1976 1976-09-17 LEI ORDINÁRIA Reconheco de Utilidade Pública o Clube de Mães "Vitória Régia",com sede e foro nesta Cidade do Natal. 1 extracted
norma 2353/1976 1976-09-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2348/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2349/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2350/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2352/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Educandário São Carlos", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/1976 1976-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2345/1976 1976-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2346/1976 1976-09-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Federação Espírita do Rio Grande do Norte". 1 extracted
norma 2340/1976 1976-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2341/1976 1976-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2342/1976 1976-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2343/1976 1976-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2344/1976 1976-09-02 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICIENTE "DORCAS", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2338/1976 1976-08-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a "Sociedade Nova Esperança". 1 extracted
norma 2339/1976 1976-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2337/1976 1976-07-19 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2336/1976 1976-07-12 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a atual "PRAÇA MIRASSOL". 1 extracted
norma 2331/1976 1976-07-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário " Boa Vista". 1 extracted
norma 2332/1976 1976-07-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita " MINHA MÃE INHAÇA ". 1 extracted
norma 2333/1976 1976-07-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espirita de Umbanda Caboclo Sete Flechas das Matas. 1 extracted
norma 2334/1976 1976-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2335/1976 1976-07-08 LEI ORDINÁRIA Da nova denominação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2329/1976 1976-06-30 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Cônego Monte, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2330/1976 1976-06-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2327/1976 1976-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2328/1976 1976-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted