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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2507/1977 1977-10-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2502/1977 1977-10-11 LEI ORDINÁRIA Reajusta os Níveis de vencimentos e salários dos servidores Municipais e dá outras providência. 1 extracted
norma 2500/1977 1977-10-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2501/1977 1977-10-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Instituição civil, denominada Sociedade Beneficente " Amigos do Bairro da Conceição". 1 extracted
norma 2499/1977 1977-09-27 LEI ORDINÁRIA Eleva o percentual previsto pelo art. 6º da lei nº 2.408, de 17.12.76 e da outras providências 1 extracted
norma 2497/1977 1977-09-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita" Rei de Urumbá", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2498/1977 1977-09-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2494/1977 1977-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2495/1977 1977-09-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube das Mães "Cléo Silveira", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2496/1977 1977-09-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita" Rei de Urumbá", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2492/1977 1977-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2493/1977 1977-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2491/1977 1977-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2490/1977 1977-08-31 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Instituição Beneficente" SOCIEDADE BENEFICENTE BAIRRO NORDESTE", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2485/1977 1977-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães denominado" DOLORES FERREIRA LOPES", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2486/1977 1977-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Umbanda "Oxum Mitalad Gêge", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2487/1977 1977-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães denominado" Centro Náutico Potengi", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2488/1977 1977-08-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita de Umbanda" SURUGAMA FILHO", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2484/1977 1977-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2483/1977 1977-08-09 LEI ORDINÁRIA Concede Pensão Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/1977 1977-07-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o" CENTRO SOCIAL ENCONTRO DE IRMÃOS", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2481/1977 1977-07-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o" Conselho Comunitário do Bairro São José", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2479/1977 1977-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2480/1977 1977-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2477/1977 1977-07-04 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube das Mães " Mão de Ouro", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2478/1977 1977-07-04 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Desportiva e Cultural denominada " SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2476/1977 1977-07-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a celebrar contratos e convênios com o Banco Nacional de Habitação e seus Agentes, para a participação do Município no Projeto CURA, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2475/1977 1977-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2474/1977 1977-06-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2473/1977 1977-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2472/1977 1977-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2455/1977 1977-06-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2489/1977 1977-05-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães" IRMÃ DIVA PINTO FREIRE", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2471/1977 1977-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2468/1977 1977-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2469/1977 1977-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2463/1977 1977-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2464/1977 1977-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2465/1977 1977-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2466/1977 1977-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2467/1977 1977-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a conceder em aforamento o Terreno do Patrimônio municipal. 1 extracted
norma 2460/1977 1977-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2461/1977 1977-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2462/1977 1977-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2470/1977 1977-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2459/1977 1977-05-10 LEI ORDINÁRIA Cria cargo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/1977 1977-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2457/1977 1977-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2458/1977 1977-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2446/1977 1977-05-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal do Natal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Banco do Estado do Rio Grande do Norte S/A (BANDERN) e dá outras providências. 1 extracted