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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2549/1978 1978-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2550/1978 1978-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2551/1978 1978-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2544/1978 1978-04-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2545/1978 1978-04-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Academia Norte Riograndense de Ciências Contábeis. 1 extracted
norma 2546/1978 1978-04-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2547/1978 1978-04-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Bangú Esporte Clube", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2543/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Colégio Nossa Senhora de Fátima", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2540/1978 1978-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Carnavalesca, recreativa, esportiva e cultural, denominada "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA IMPÉRIO DO SAMBA". 1 extracted
norma 2541/1978 1978-04-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Instituição que abaixo se especifica. 1 extracted
norma 2542/1978 1978-04-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2539/1978 1978-04-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Colégio "Paula Franssinetti", com foro e sede nesta capital. 1 extracted
norma 2537/1978 1978-04-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de proteção aos Cegos e Surdos-Mudos". 1 extracted
norma 2538/1978 1978-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2567/1978 1978-04-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita "HUBERTO DE CAMPOS". 1 extracted
norma 2536/1978 1978-03-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto de proteção aos Cegos e Surdos-Mudos". 1 extracted
norma 2532/1978 1978-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2533/1978 1978-03-17 LEI COMPLEMENTAR Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2534/1978 1978-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2535/1978 1978-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2529/1978 1978-03-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - C.S.P.B 1 extracted
norma 2530/1978 1978-03-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2531/1978 1978-03-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2528/1977 1977-12-23 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício d 1978. 1 extracted
norma 2525/1977 1977-12-14 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal A " Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2526/1977 1977-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2527/1977 1977-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/1977 1977-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2877/1977 1977-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2522/1977 1977-12-02 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães " DULCE SEABRA DE SOUZA", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2523/1977 1977-12-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2517/1977 1977-11-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2518/1977 1977-11-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção à Infância do Rio Grande do Norte", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2519/1977 1977-11-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2520/1977 1977-11-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " CONSELHO DIRETOR DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIRASSOL ", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/1977 1977-11-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Profissional dos Engenheiro Agrônomos Norte Rio Grandense - APEAN. 1 extracted
norma 65/1977 1977-11-28 LEI PROMULGADA Cria Função Gratificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/1977 1977-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, no valor de Cr$ 6.500.000,00 /seis milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2514/1977 1977-11-24 LEI ORDINÁRIA Fixa novos níveis salariais de IPREVINAT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/1977 1977-11-24 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/1977 1977-11-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o " Ginásio Salesiano São José", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2511/1977 1977-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2512/1977 1977-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2510/1977 1977-11-04 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Externato Monsenhor " PAULO HERÔNCIO". 1 extracted
norma 2508/1977 1977-10-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.600.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2509/1977 1977-10-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2503/1977 1977-10-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2504/1977 1977-10-24 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos das Leis nºs 2.049 e 2.050, de 11 de novembro de 1971, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/1977 1977-10-24 LEI ORDINÁRIA Fixa novos valores de vencimentos e gratificações de representação do Quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2506/1977 1977-10-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted