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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2600/1978 1978-11-01 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (APURN). 1 extracted
norma 2596/1978 1978-10-31 LEI ORDINÁRIA Institui a "Semana Educativa Contra a Poluição". 1 extracted
norma 2593/1978 1978-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2594/1978 1978-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2595/1978 1978-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2592/1978 1978-10-26 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências 1 extracted
norma 2590/1978 1978-10-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2591/1978 1978-10-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2589/1978 1978-10-18 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salários dos vereadores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/1978 1978-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2587/1978 1978-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2588/1978 1978-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2604/1978 1978-10-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2598/1978 1978-10-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura do crédito especial, no valor de CR$ 156.000,00, para fim que especifica. 1 extracted
norma 2584/1978 1978-09-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2585/1978 1978-09-29 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar "São João". 1 extracted
norma 2582/1978 1978-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 66/1978 1978-09-13 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1978 1978-09-13 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a proibição de fumar no interior dos transportes coletivos, bem como nos teatros e salas de projeções de cinemas do Município do Natal. 1 extracted
norma 2581/1978 1978-09-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/1978 1978-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2579/1978 1978-09-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2583/1978 1978-08-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2578/1978 1978-08-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2572/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2573/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2574/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2575/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2576/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2577/1978 1978-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2571/1978 1978-08-14 LEI ORDINÁRIA Suspende a aprovação de Projeto de aforamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2568/1978 1978-07-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2569/1978 1978-07-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder executivo a fazer doação de um terreno à Liga Artístico Operária Norte riograndense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/1978 1978-07-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil cruzeiros), para fim que especifica. 1 extracted
norma 2565/1978 1978-07-18 LEI ORDINÁRIA Concede a pensão especial que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/1978 1978-07-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2563/1978 1978-07-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a doar terreno à Campanha Nacional de Escola da Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/1978 1978-07-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal e doar terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2562/1978 1978-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a permutar terreno no com a COSERN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/1978 1978-06-19 LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia do Eletricitário", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/1978 1978-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2559/1978 1978-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2560/1978 1978-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2556/1978 1978-05-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Redinha Esporte Clube". 1 extracted
norma 2557/1978 1978-05-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2554/1978 1978-05-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2555/1978 1978-05-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2553/1978 1978-05-15 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "Conselho Comunitário do Conjunto Potengi". 1 extracted
norma 2552/1978 1978-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2548/1978 1978-05-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted