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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2694/1980 1980-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2691/1980 1980-04-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2690/1980 1980-04-14 LEI ORDINÁRIA Altera os Artigos 1º e 5º da Lei Nº 2.686, de 20 de Dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2689/1980 1980-04-01 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública "Escola de 1ºGrau Dom Marcolino Dantas", com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2688/1980 1980-03-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Detetives Particulares Profissionais do Estado do Rio Grande do Norte (ADPPEERN), com sede e foro nesta capital. 1 extracted
norma 2684/1979 1979-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a celebrar contrato de Financiamento com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes, para participação do Município no Programa Cidade de Porte Médio/Natal-RN, a oferecer garantias para o empréstimo assumido e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/1979 1979-12-20 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública e entidade que se especifica. 1 extracted
norma 2686/1979 1979-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, através do Fundo Urbano, operação de crédito até a importância de Cr$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2687/1979 1979-12-20 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 1980. 1 extracted
norma 2683/1979 1979-12-05 LEI ORDINÁRIA Ficam desafetadas áreas que especifica e dá autorização para doar bens municipais. 1 extracted
norma 2681/1979 1979-12-04 LEI ORDINÁRIA Prorroga os benefícios concedidos pela Lei nº 2.669. 1 extracted
norma 2679/1979 1979-12-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o "CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2680/1979 1979-12-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Associação esportiva MAUÁ FUTEBOL - CLUBE, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2678/1979 1979-11-30 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta disposições da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 1965, dispõe sobre o pagamento de gratificação de representação de gabinete aos servidores que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/1979 1979-11-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a celebrar contrato e convênios com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes, para a participação do Município no Projeto CURA, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2674/1979 1979-11-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ATLETISMO. 1 extracted
norma 2675/1979 1979-11-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO HABITACIONAL JIQUI, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2676/1979 1979-11-16 LEI ORDINÁRIA Consolida e Altera a Lei nº 2.052, de 17.10.71, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2673/1979 1979-11-09 LEI ORDINÁRIA Fica novos valores de vencimentos e gratificação de representação para os cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2670/1979 1979-11-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2671/1979 1979-11-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube dos "Rádio-Operadores da Faixa de Cidadão do Rio Grande do Norte - CRONORTE". 1 extracted
norma 2682/1979 1979-11-05 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2669/1979 1979-11-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal e dispensa de correção monetária relativa a débitos resultantes do Imposto Predial e Territorial Urbano que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2668/1979 1979-10-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal a alienar terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1979 1979-10-09 LEI PROMULGADA Dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 2667/1979 1979-10-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2666/1979 1979-09-21 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos e salário s dos servidores da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2665/1979 1979-09-20 LEI ORDINÁRIA Reajusta as pensões especiais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2663/1979 1979-09-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o Clube de Mães "LAGOA NOVA II". 1 extracted
norma 2664/1979 1979-09-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o GUARANI FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2661/1979 1979-09-17 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos Servidores Municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2662/1979 1979-09-17 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 149 da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 1965. e dá outras providências 1 extracted
norma 73/1979 1979-09-12 LEI PROMULGADA Dá nova denominação à Rua Boa Vista, no Bairro de Petrópolis. 1 extracted
norma 2660/1979 1979-09-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2659/1979 1979-08-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a constituição da URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1979 1979-08-24 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Lítero Cultural Novo AEON" e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1979 1979-08-24 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública a Tenda Espírita de Umbanda "São Francisco das Chagas" e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1979 1979-08-24 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública o "Centro Social Santos Reis", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2654/1979 1979-08-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães "CLOTILDE ROSETTO". 1 extracted
norma 2655/1979 1979-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2656/1979 1979-08-21 LEI ORDINÁRIA Àutoriza o Executivo a efetuar operação de crédito e abrir crédito suplementar no valor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/1979 1979-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2658/1979 1979-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2650/1979 1979-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2651/1979 1979-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2652/1979 1979-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2653/1979 1979-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2649/1979 1979-08-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2648/1979 1979-08-08 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente dos Sub-Tenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado. 1 extracted
norma 2646/1979 1979-07-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o CLUBE DE MÃES ROSA DA ESPERANÇA. 1 extracted