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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2647/1979 1979-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2645/1979 1979-07-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo externo até o valor de quinze milhões de dólares. 1 extracted
norma 2640/1979 1979-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2641/1979 1979-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2642/1979 1979-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2643/1979 1979-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2644/1979 1979-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2639/1979 1979-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2638/1979 1979-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - IPREVINAT, a contrair, junto ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - BANDERN, empréstimo no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2637/1979 1979-06-11 LEI ORDINÁRIA Revoga a LEI nº 2.627, de 10 de maio de 1979, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2636/1979 1979-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2633/1979 1979-05-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2631/1979 1979-05-23 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da lei nº 2.615, de 22 de Dezembro de 1978, de dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/1979 1979-05-23 LEI ORDINÁRIA Reajusta os níveis de vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2634/1979 1979-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2635/1979 1979-05-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2630/1979 1979-05-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, a Loja Maçônica "Clementino Câmara". 1 extracted
norma 2628/1979 1979-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder aforamento de terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2629/1979 1979-05-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2627/1979 1979-05-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.800.000,00, para fim que especifica. 1 extracted
norma 2625/1979 1979-05-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2626/1979 1979-05-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães Profª. MARIA DAS DORES CARDOSO, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 68/1979 1979-05-03 LEI PROMULGADA Reconhece de Utilidade Pública a Escola Particular Eugênio Pacelli. 1 extracted
norma 69/1979 1979-05-03 LEI PROMULGADA Estabelece direito de preferência em favor de condominío da Estação Rodoviária de Natal, para o exercício de atividade comercial ou profissional, no Terminal Rodoviário. 1 extracted
norma 2623/1979 1979-04-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo a permutar terreno pertencente ao Município por terreno da Marinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/1979 1979-04-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2621/1979 1979-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2622/1979 1979-04-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2619/1979 1979-04-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública, o SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
norma 2620/1979 1979-04-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2617/1979 1979-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2618/1979 1979-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2672/1979 1979-01-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores contratados pela Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2615/1978 1978-12-22 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 1979. 1 extracted
norma 2616/1978 1978-12-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Clube das Mães "Professora Lourdes Guilherme". 1 extracted
norma 2612/1978 1978-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza, nas atividades ligadas à pesquisa exploração da plataforma continental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/1978 1978-12-19 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao Art. 12, da Lei nº 2.589, de 18 Outubro de 1978. 1 extracted
norma 2614/1978 1978-12-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte. 1 extracted
norma 2609/1978 1978-12-13 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Norte Riograndense de Biologia", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2611/1978 1978-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2610/1978 1978-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2605/1978 1978-12-08 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao artigo 11, da Lei nº 2.589, de 18 de Outubro de 1978. 1 extracted
norma 2606/1978 1978-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2607/1978 1978-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2608/1978 1978-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a dispensar a cobrança de taxas nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/1978 1978-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2603/1978 1978-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2601/1978 1978-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2597/1978 1978-11-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura do Crédito Especial no valor de CR$ 250.000,00 para fim que especifica. 1 extracted
norma 2599/1978 1978-11-01 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CUBE DE MÃES "AUTA DE SOUZA". 1 extracted