br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2796/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2797/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2790/1981 1981-05-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2791/1981 1981-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2787/1981 1981-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2788/1981 1981-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2789/1981 1981-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2786/1981 1981-05-06 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães denominado de "Rosário Porpino" 1 extracted
norma 2785/1981 1981-05-05 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 1º da Lei nº 2.624, de 24 de abril de 1979, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2780/1981 1981-03-25 LEI ORDINÁRIA Declaramos de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO - ANTA" 1 extracted
norma 2782/1981 1981-03-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Soledade - CONCOMSOL. 1 extracted
norma 2783/1981 1981-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a instituição de venda facultativa de passagem inteira, à base de tíckets, aos usuários dos transportes urbanos e suburbanos. 1 extracted
norma 2784/1981 1981-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2776/1981 1981-03-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno de patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2777/1981 1981-03-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno de patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2778/1981 1981-03-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno de Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2779/1981 1981-03-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno de patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2781/1981 1981-03-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Clube das Mães "CARLOS ANTÔNIO DA COSTA", com foro e sede nesta capital. 1 extracted
norma 2775/1981 1981-01-19 LEI ORDINÁRIA Estende aos servidores contratados da Administração Direta e Autarquias Municipais, as disposições que especifica, relativa à percepção do salário família. 1 extracted
norma 2774/1980 1980-12-29 LEI ORDINÁRIA Extingue cargo no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
norma 2773/1980 1980-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera a lei nº 2.421, de 30 de Dezembro de 1976, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2772/1980 1980-12-19 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 2763/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2764/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2765/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2766/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2767/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2768/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2769/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2770/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2771/1980 1980-12-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2762/1980 1980-12-10 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTASOFICIAIS DO RIOGRANDE DO NORTE - AMORN". 1 extracted
norma 2758/1980 1980-12-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a participação de portadores de deficiência físicas em concurso para provimento de cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/1980 1980-12-08 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação aos incisos I e II, do art. 8º, da lei nº 2.704, de 08.07.80, altera o Anexo II, e dá outras providência. 1 extracted
norma 2760/1980 1980-12-08 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação a Logradouro Público. 1 extracted
norma 2761/1980 1980-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2757/1980 1980-12-05 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação a Rua Transversal, situada no bairro do Alecrim. 1 extracted
norma 2756/1980 1980-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a implantação, pelo Chefe do Governo Municipal, do uso de TÁXIS - LOTAÇÃO nas zonas urbana desta capital. 1 extracted
norma 2746/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de "Mães Tereza Tavares Maia", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2747/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o " Instituto Nordestino de Investigações Particulares - I.N.I.P ", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2748/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o " Fundação Paz na Terra ", com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2749/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a loja Capitular EVOLUCÃO II, do Oriente de Natal, com sede e foro nesta Capital. 1 extracted
norma 2750/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2751/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2752/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2753/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2754/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Concede a JOSÉ ILDEFONSO FREIRE (Zé Minininho) a pensão especial que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2755/1980 1980-11-25 LEI ORDINÁRIA Concede a ESMERALDA TOSCANO LIRA, viúva de MÁRIO EUGÊNIO TOSCANO, a pensão especial que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/1980 1980-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2740/1980 1980-11-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted