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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2833/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2834/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2835/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2836/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "CRUZEIRO SPORT CLUBE". 1 extracted
norma 2837/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL". 1 extracted
norma 2838/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL". 1 extracted
norma 2839/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2840/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2841/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2842/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2843/1981 1981-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2829/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Sociedade Médica Beneficência de Natal". 1 extracted
norma 2830/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Centro Social Comendador Luiz da Câmara Cascudo". 1 extracted
norma 2831/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2832/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2827/1981 1981-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2828/1981 1981-09-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2825/1981 1981-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2826/1981 1981-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2823/1981 1981-07-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2824/1981 1981-07-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2820/1981 1981-07-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2821/1981 1981-07-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2822/1981 1981-07-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2817/1981 1981-07-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2818/1981 1981-07-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2819/1981 1981-07-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2808/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2809/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2810/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2811/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2812/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2813/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2814/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2815/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2816/1981 1981-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2806/1981 1981-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2805/1981 1981-06-24 LEI ORDINÁRIA Cria, na Secretaria da Câmara Municipal de Natal, os cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2801/1981 1981-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2802/1981 1981-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2803/1981 1981-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2804/1981 1981-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2800/1981 1981-05-27 LEI ORDINÁRIA Institui gratificações sob a forma de parcelas. 1 extracted
norma 2799/1981 1981-05-26 LEI ORDINÁRIA Fixa novos níveis de vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Natal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/1981 1981-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2798/1981 1981-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2792/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o CONCELHO COMUNITÁRIO DE MÃE LUIZA E APARECIDA, com foro e sede nesta capital. 1 extracted
norma 2793/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2794/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2795/1981 1981-05-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted