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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2944/1982 1982-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2945/1982 1982-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2946/1982 1982-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2947/1982 1982-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2936/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2937/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2938/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2939/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2940/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2941/1982 1982-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2934/1982 1982-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2935/1982 1982-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2925/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Centro Mossoroense Cultural e Esportivo, com sede e foro nesta Capital 1 extracted
norma 2926/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2927/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2928/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2929/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2930/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2931/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2932/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2933/1982 1982-06-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2921/1982 1982-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2922/1982 1982-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2923/1982 1982-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2924/1982 1982-06-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2913/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2914/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2915/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2916/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2917/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2918/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2919/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2920/1982 1982-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2907/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em afamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2908/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2909/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2910/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2911/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2912/1982 1982-06-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2905/1982 1982-05-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos e inativos e dá outras providências 1 extracted
norma 2906/1982 1982-05-24 LEI ORDINÁRIA Fixa novos nÍveis de vencimentos e salários dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Natal, que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2903/1982 1982-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2904/1982 1982-05-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal 1 extracted
norma 2902/1982 1982-05-11 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 1.517, de 23.12.65 e a Lei nº 1.615/67-A, e dá outras providências 1 extracted
norma 2901/1982 1982-04-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimonio Municipal 1 extracted
norma 2900/1982 1982-04-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a remissão parcial e total de débitos que especifica, altera dispositivo da Lei nº. 2.421, de 30 de dezembro de 1976 - Código Tributário do Município - , alterado pela Lei nº. 2.773, de 26 de dezembro de 1980, e da outras providências 1 extracted
norma 2891/1982 1982-04-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2892/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2893/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2894/1982 1982-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted