br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3036/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3037/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3038/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3039/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3040/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3041/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3042/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3043/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3044/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3045/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3046/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3047/1982 1982-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3031/1982 1982-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3032/1982 1982-12-21 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica. 1 extracted
norma 3025/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3026/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3027/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3028/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3029/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3030/1982 1982-12-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3021/1982 1982-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3022/1982 1982-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3023/1982 1982-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento Terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3024/1982 1982-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3017/1982 1982-12-06 LEI ORDINÁRIA Dilata o prazo para pagamento de débitos fixado no Art. 1º da Lei nº 2.900, de 29 de abril de 1982 1 extracted
norma 3018/1982 1982-12-06 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor de vencimento e restabelece, com novas condições, a Gratificação de Representação atribuída aos Procuradores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3019/1982 1982-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóvel que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3020/1982 1982-12-06 LEI ORDINÁRIA Fixa valor de vencimentos e restabelece, com novas condições, a Gratificação de Representação atribuída aos Consultores Jurídicos da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências 1 extracted
norma 3015/1982 1982-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a contratação com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte de uma Operação de Crédito, e dá outras providências 1 extracted
norma 3016/1982 1982-12-03 LEI ORDINÁRIA Eleva o percentual previsto pelo Art. 5º, da Lei nº 2.869, de 07.12.81 e dá outras providências 1 extracted
norma 3013/1982 1982-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3014/1982 1982-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3011/1982 1982-10-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3012/1982 1982-10-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3009/1982 1982-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3010/1982 1982-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimôni Municipal 1 extracted
norma 3008/1982 1982-10-22 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a entidade que especifica 1 extracted
norma 3006/1982 1982-10-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3007/1982 1982-10-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do imóvel que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 3005/1982 1982-10-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3001/1982 1982-09-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3002/1982 1982-09-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3003/1982 1982-09-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 3004/1982 1982-09-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2998/1982 1982-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2999/1982 1982-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 3000/1982 1982-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 2995/1982 1982-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2996/1982 1982-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 2997/1982 1982-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted